Lojistas devem firmar acordo coletivo para funcionamento no feriado do Dia da Consciência Negra
Sindilojas Porto Alegre reforça as orientações sobre acordos e regras da Convenção Coletiva de Trabalho para o feriado
O Sindilojas Porto Alegre informa que, na próxima quinta-feira, 20 de novembro, feriado do Dia da Consciência Negra, o comércio da Capital poderá abrir suas portas com a utilização da mão de obra de seus colaboradores, desde que sejam observadas as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Para contar com o trabalho dos funcionários neste dia, as empresas devem firmar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o Sindec-POA, com a assistência do Sindilojas Porto Alegre. A jornada máxima de trabalho em feriados pode variar entre 6 e 8 horas, conforme o previsto no acordo.
Horários e orientações
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Lojas de rua: geralmente funcionam entre 9h e 19h, mas podem operar em horários definidos pela própria empresa, desde que cumpridas as regras do ACT.
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Shopping centers, galerias e centros comerciais: além de seguir as determinações do acordo coletivo, as empresas devem observar as orientações específicas de funcionamento de cada empreendimento.
As empresas que ainda não possuem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o funcionamento em feriados podem acessar o documento no site do Sindilojas Porto Alegre.
Em caso de dúvidas, os lojistas podem entrar em contato com o Sindilojas Porto Alegre pelo telefone (51) 3025.8300.