Mães prestes a alongar licença

A bancada feminina na Câmara dos Deputados trabalha para transformar o próximo Dia da Mulher em ocasião para uma nova conquista. O plano é levar à votação, no dia 8 de março, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna obrigatória no país a licença-maternidade de seis meses. A discussão controversa ocorre menos de um mês depois de iniciado o período de adesão para empresas interessadas em ampliar voluntariamente a licença de suas funcionárias.

Um primeiro passo para tornar obrigatório o que recém se tornou facultativo foi dado na semana passada, quando uma comissão especial da Câmara aprovou por unanimidade parecer da deputada Rita Camata (PSDB-ES) à PEC que amplia a licença para as mães de 120 para 180 dias. Pelo substitutivo apresentado pela deputada capixaba, todas as mulheres que recolhem o INSS, incluindo as mães adotantes, seriam contempladas com os dois meses a mais de licença. Se obtiver os votos necessários no plenário da Câmara e no Senado, a proposta se transformará em um direito previsto na Constituição. Hoje, o benefício está restrito a uma pequena parcela das mães, que inclui servidoras públicas e de empresas que participam do programa Empresa Cidadã, que é facultativo e atinge apenas companhias de grande porte, excluindo cerca de 70% da força de trabalho feminina no mercado formal. Conforme cálculo da própria Rita Camata, a extensão da licença apresentada na PEC representaria um custo adicional à Previdência, que arcaria com os pagamentos, de R$ 1,69 bilhão em 2010, R$ 1,84 bilhão em 2011 e R$ 2,03 bilhões em 2012. – Representa menos de 1% de todos os benefícios pagos pela Previdência. Nossa leitura é que se trata de um investimento. A criança ficará mais saudável e vão diminuir os custos do SUS – afirma a deputada. Atualmente, a chance de uma mulher na iniciativa privada tirar seis meses de licença depende da adesão do empregador ao Empresa Cidadã. Fruto de uma lei aprovada desde dezembro de 2008, o programa foi regulamentado apenas em janeiro. Ele teve o período de adesões para as empresas aberto no último dia 25 pela Receita Federal – que ainda não tem um balanço das inscrições, mas divulgou que o custo previsto para 2010 é de R$ 414 milhões.