Medidas apontadas pelo BC poderão reduzir os custos dos cartões de crédito para as empresas

O Banco Central (BC) produziu um estudo sobre a indústria de cartões de crédito e, a partir das considerações apontadas no documento, novas regras passarão a valer para o setor. As medidas que serão criadas devem gerar mais agilidade, transparência e também a redução de custos para as empresas de todo o país. De acordo com nota prévia divulgada hoje pelo BC, dentre as modificações, a abertura da atividade de credenciamento e a transparência na definição da tarifa de intercâmbio.

Para o economista da Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS) que acompanhou diversas discussões entre empresários na tentativa de melhorar a gestão e os preços desse setor, as medidas tendem a tornar este mercado mais justo. “Muitas empresas de pequeno porte pagam mais para manter as bandeiras de cartão em suas lojas do que impostos pelo Simples Nacional. Essa disparidade precisa ser corrigida”, lembra Cardoso. O economista avalia que a abertura do credenciamento para mais empresas tende a tornar o custo da operação mais em conta para o empreendedor.

Dados da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) indicam que o segmento de cartões não encontra crise pela frente. As operadoras tiveram, só no ano passado, um incremento de 24% no seu faturamento, com aumento de 20% no número de transações e 14% na taxa de emissão. “Na prática, as taxas que as operadoras cobram das empresas não justificam os custos e riscos dos bancos”, argumenta Cardoso. De acordo com a nota do BC, o cronograma de implementação das medidas será definido pelas autoridades. Em paralelo, os reguladores estão discutindo outras medidas, que, depois de submetidas aos Ministros, terão encaminhamentos institucionais distintos, dependendo do escopo.

Para o BC, “o compromisso dos órgãos reguladores é com a adoção de medidas que aumentem a concorrência e a transparência, melhorem a governança e a segregação de informações e tornem a indústria de cartões de pagamento no Brasil mais eficiente sem afetar as condições de bom funcionamento do setor”. A versão final do estudo sobre cartões de pagamento deverá ser publicada ainda no mês de outubro.