Medidas para estimular crédito de longo prazo

Pessoas físicas e investidores estrangeiros contarão com isenção do Imposto de Renda (IR) para aplicar em papéis privados (debêntures) destinados a financiar investimentos de longo prazo. E as empresas…

Pessoas físicas e investidores estrangeiros contarão com isenção do Imposto de Renda (IR) para aplicar em papéis privados (debêntures) destinados a financiar investimentos de longo prazo. E as empresas nacionais terão a tributação reduzida.

Esse é o centro do pacote de medidas anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A renúncia fiscal para os estrangeiros será da ordem de R$ 60 milhões ao ano. O pacote também prevê uma série de iniciativas para incentivar a formação de um mercado secundário para os papéis privados, medida para dar mais liquidez e atrair investidores. – Os grandes projetos voltaram e hoje o país tem projetos que exigem financiamentos de 20, 25, 30 anos – comentou o ministro.

Mantega acrescentou que, em um primeiro momento, o setor público forneceu esse tipo de empréstimo por meio do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): – Agora, queremos que o setor privado possa repartir essa possibilidade com o BNDES.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que a economia precisa se preparar para financiar mais empreendimentos ao longo dos próximos quatro anos. A estimativa é que a taxa de investimento passe de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% do PIB, agregando algo entre R$ 350 bilhões e R$ 650 bilhões. O banco já reservou R$ 10 bilhões para aplicar nos novos papéis privados que serão oferecidos ao mercado.

Recebido como pré-estreia do governo Dilma Rousseff, o pacote de estímulo aos financiamentos de longo prazo superou as expectativas até das entidades que patrocinaram os estudos para desonerar o investimento em infraestrutura e na construção. Havia dúvidas se o governo estava disposto a abrir as portas para o estrangeiro, com receio do impacto no câmbio.

As medidas, porém, foram generosas e o estrangeiro terá isenção total nos ganhos com as aplicações e uma alíquota menor, de 2%, no IOF quando traz o dinheiro ao país. O governo aproveitou ainda para retirar antigas amarras do mercado, como o IOF para aplicações de menos de 30 dias. – O investidor estrangeiro conhece esse mercado de dívida privada. Está muito acostumado a investir nesses papéis e por prazos longos. As medidas anunciadas têm potencial de criar impacto significativo no funding (captação) para infraestrutura – disse Alberto Kiraly, vice-presidente da Anbima (associação das entidades do mercado de capitais). – O governo incentivou a emissão de novos papéis e ainda trouxe recursos do compulsório para a negociação no mercado secundário (papéis já existentes). Para o estrangeiro, é mais uma oportunidade de investimento no Brasil – disse Carlos Ratto, diretor comercial da Cetip, empresa com 97% do mercado de debêntures.

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