Mordida já abocanha uma CPMF

Receita Federal arrecada quase R$ 400 bilhões de janeiro a julho

Puxada pelo bom momento econômico e pelo lucro das empresas, a arrecadação da Receita Federal foi recorde nos sete primeiros meses do ano, chegando a R$ 396,9 bilhões no período, 11,21% acima da obtida entre janeiro e julho do ano passado. A diferença sobre os R$ 356,9 bilhões arrecadados em igual período do ano passado é de R$ 40 bilhões. Quer dizer, valor equivalente à previsão de recolhimento em todo o ano de 2008 com a CPMF, que não foi prorrogada pelo Congresso em dezembro passado.

Somente em julho, entraram nos cofres públicos R$ 61,960 bilhões em impostos e contribuições, resultado também recorde, e 15,59% superior aos R$ 53,605 bilhões obtidos no mesmo mês do ano passado. A cifra representa uma aceleração na arrecadação no início do segundo semestre. Entre janeiro e junho, o ritmo de expansão havia sido de 10,43% – sendo que o crescimento havia caído para 7,11% no encerramento do período.

Segundo Carlos Alberto Barreto, secretário-adjunto da Receita Federal, o bom resultado da arrecadação de julho foi motivado, em grande parte, pela evolução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas:

– Tanto a arrecadação do IRPJ como a da CSLL têm nos surpreendido. Acreditamos que o bom momento econômico do país é a única explicação para o bom lucro das empresas.

A Receita divulgou um estudo que detalha a evolução da arrecadação conjunta de IRPJ com CSLL. A alta chegou a 39,5%, de R$ 10,218 bilhões em julho de 2007 para R$ 14,254 bilhões no mês passado. Se o cálculo é feito para as 80 empresas que mais pagam esses tributos no país, o salto é ainda mais impressionante: 232,34%. Passou de R$ 1,567 bilhão para R$ 5,207 bilhões. Barreto afirmou ainda que o forte aumento do número de empregos com carteira assinada também auxiliou no recorde do mês passado, contribuindo para a elevação da receita previdenciária.

Crescimento deve se manter em 10% no ano

Para Barreto, contudo, a aceleração no crescimento das receitas tributárias de julho não deve se manter nos próximos meses:

– A previsão é de que o comportamento das receitas fique estável no segundo semestre em patamar, muito próximo ao registrado na primeira metade do ano, ou seja, crescimento real de arrecadação na casa dos 10%.

O secretário afirmou que o aumento da arrecadação decorrente da elevação de alíquotas anunciadas no início do ano como compensação ao fim da CPMF está dentro do planejado.

Para compensar o fim do imposto do cheque, o governo elevou o IOF dos financiamentos e a CSLL das instituições financeiras. Barreto, contudo, preferiu não comentar a notícia de que o governo estaria estudando um projeto para iniciar a cobrança do IOF sobre o leasing, como forma de reduzir a elevada demanda por financiamentos de automóveis.

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