Mudança nas regras do FGTS e o possível impacto no comércio da capital gaúcha

O governo federal anunciou mudanças no saque aniversário do FGTS, permitindo que trabalhadores demitidos sem justa causa desde janeiro de 2020 possam sacar o saldo total do fundo. Antes, quem aderisse a essa modalidade só poderia retirar o saldo anualmente, mantendo os valores retidos após a demissão.

A nova regra prevê a liberação do saldo em duas etapas:

Primeira etapa: saque imediato de até R$ 3 mil.

Segunda etapa: se houver saldo superior a R$ 3 mil, o restante será liberado após 110 dias da publicação da medida provisória.

A medida deve beneficiar cerca de 12,1 milhões de trabalhadores, com uma liberação total de R$ 12 bilhões. No entanto, após esse período especial, as regras antigas voltarão a valer, restringindo os saques ao formato anual.

 Estimativa de impacto em Porto Alegre

Com base nos dados de emprego formal, Rodrigo de Assis, economista do Sindilojas Porto Alegre estima que Porto Alegre receba aproximadamente R$ 197,2 milhões desse total de R$ 12,1 bilhões liberados pelo FGTS. Essa projeção considera a participação da cidade no mercado de trabalho formal brasileiro, focando nos trabalhadores com carteira assinada, que são os diretamente impactados pela mudança.

Além disso, analisamos o impacto específico no Varejo de Porto Alegre, setor que teve 86.934 trabalhadores demitidos sem justa causa desde 2020. Como esse número representa cerca de 15,5% do total de demissões na cidade, aplicamos essa proporção sobre os R$ 197,2 milhões estimados para Porto Alegre, chegando a um impacto específico de R$ 30,53 milhões destinados aos trabalhadores do setor. “Projetamos este valor de impacto para o comércio varejista de Porto Alegre. Mas não podemos esquecer que, tanto recurso injetado eleva a pressão sobre a inflação”, comenta Assis.

Estimativas por subsetores do varejo ampliado

Dentro do Varejo, diferentes segmentos tiveram volumes significativos de desligamentos sem justa causa. A seguir, estimamos quanto do valor total pode ser destinado a cada um desses setores:

• Comércio de veículos e motocicletas (total de 6.775 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 2,38 milhões
• Comércio por atacado (exceto veículos) (total de 4.680 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 1,64 milhão
• Comércio varejista geral (total de 75.479 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 26,52 milhões

Dentro do Comércio Varejista, podemos detalhar alguns dos segmentos mais impactados:

• Comércio varejista de material de construção (total de 5.058 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 1,78 milhão
• Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo (total de 6.697 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 2,35 milhões
• Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos (total de 7.737 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 2,72 milhões
• Comércio varejista de vestuário e acessórios (total de 7.822 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 2,75 milhões
• Comércio varejista de calçados e artigos de viagem (total de 2.133 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 750 mil
• Comércio varejista não especializado (total de 24.201 demissões)
  • Projeção de FGTS liberado: R$ 8,51 milhões

 Segundo o presidente da Entidade, Arcione Piva, o alto valor que possivelmente venha a incrementar a economia da cidade, especificamente, do comércio, é uma luz para o setor. “A gente vem falando sobre o momento de resiliência e de cuidados que a área do comércio vive. Toda injeção de dinheiro traz vendas, contratações, algo benéfico ao setor. O comércio vive essa expectativa”, resumiu.