Nota de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6005/2023
A busca pela concorrência justa e garantia que todos os agentes envolvidos na cadeia de suprimentos de materiais de construção tenham acesso equitativo ao mercado
O Sindilojas Porto Alegre, entidade representativa do comércio varejista dos municípios de Porto Alegre e de Alvorada, manifesta seu apoio integral ao Projeto de Lei n.º 6005/2023, de autoria do Deputado Capitão Augusto, que propõe a regulamentação da comercialização de materiais de construção, proibindo a venda direta de fábricas para construtoras, pessoas físicas ou jurídicas.
O comércio varejista de materiais de construção desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico local, gerando empregos, fortalecendo o empreendedorismo e contribuindo diretamente para a economia das cidades. O projeto de lei, ao impedir a venda direta, corrige uma distorção de mercado que favorece grandes construtoras em detrimento dos pequenos e médios comerciantes, que são a base do nosso setor.
Além disso, a medida promove uma concorrência justa, ao garantir que todos os agentes envolvidos na cadeia de suprimentos de materiais de construção tenham acesso equitativo ao mercado. Tal proposta assegura um ambiente de negócios mais saudável e equilibrado, fortalecendo a sustentabilidade das lojas de materiais de construção e garantindo a continuidade de um serviço de qualidade ao consumidor final.
Reiteramos, portanto, o nosso pedido de aprovação do Projeto de Lei n.º 6005/2023, que trará benefícios significativos para o comércio varejista, em especial para os pequenos e médios negócios, que, ao longo dos anos, tem enfrentado adversidades múltiplas.
A Diretoria