Novas medidas para segurar câmbio

Diante do reduzido efeito da duplicação do imposto sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa, o governo apertou a rédea para domar o câmbio com duas novas medidas. O Tesouro Nacional vai antecipar a compra de moeda para pagamento da dívida e outras operações serão taxadas com alíquota de 4% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Só ontem, quando houve leve freio na queda do dólar frente ao real acentuada em setembro, (reação de 0,42%, para R$ 1,682), as duas novas iniciativas foram anunciadas. A mais importante foi aprovada em reunião do Conselho Monetário Internacional (CMN) terça-feira. No encontro, o Tesouro foi autorizado a comprar dólares necessários para o pagamento de parcelas da dívida externa que vencem dentro dos próximos 1,5 mil dias – ou seja, quatro anos. Antes, o limite era de 750 dias, ou dois anos. Isso deve aumentar em US$ 10,7 bilhões o potencial de compras no mercado à vista.

Como o Banco do Brasil faz essas compras para o Tesouro, atua no mercado de câmbio como se um operador habitual, sem necessidade de aviso prévio. Para o Ministério da Fazenda, essa atuação “silenciosa e sem alarde” vai diminuir a previsibilidade das intervenções oficiais no câmbio. Quando o Banco Central compra para enxugar um eventual excesso de dólares, precisa anunciar e fazer leilões.

A outra medida foi a republicação do decreto que eleva de 2% para 4% a alíquota de IOF não apenas para aplicações de estrangeiros em renda fixa como também para fundos de ações, multimercado (que misturam renda fixa e variável) e debêntures. Ontem, o BC confirmou ingresso recorde de dólares no país em setembro: R$ 16,71 bilhões, o mais elevado desde 1982.