Orientação para o comércio: Dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro, não é feriado em Porto Alegre
A orientação é de que as lojas trabalharem normalmente com seus funcionários nesta data
O Sindilojas Porto Alegre orienta os lojistas a trabalharem normalmente com seus funcionários no dia 20 de novembro (segunda-feira), Dia da Consciência Negra. A data comemorativa não se configura como um dos feriados municipais da Capital e, portanto, trata-se de um dia útil normal e de pleno funcionamento de todas as atividades da cidade.
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por 18 votos contra 6, votou a favor da ação do Sindilojas Porto Alegre e vetou a criação do feriado municipal do Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A decisão estipulou que a criação do feriado ofenderia a Constituição Estadual, em especial os artigos 1º e 8º. Segundo o presidente do Sindicato, Paulo Kruse, a criação do terceiro feriado do mês de novembro era prejudicial à economia da Capital, já que impactava no desempenho do comércio, na economia da cidade e também influenciaria o aumento de preços ao consumidor.