Os desafios da implementação do Sped Fiscal são debatidos em seminário na Fecomércio-RS

Fecomércio-RS, Receita Estadual, Sescon/RS e Seprorgs organizaram nesta quarta-feira (21) evento que abordou em detalhes os desafios da Escrituração Fiscal Digital – EFD, um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos. A união das diferentes entidades teve como objetivo auxiliar empresários na implementação do Sped Fiscal. A nova obrigação incluirá quase cinco mil novas empresas em 2013 no Estado, e o número deve chegar a um total de 50 mil até 2014.

Segundo o vice-presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, cabe aos diferentes agentes (empresários, fisco, contadores e área de tecnologia da informação) buscarem juntos um formato ideal para a nova obrigação, que atualmente cabe às empresas de lucro presumido.

O presidente do Seprorgs, Edgar Serrano, destacou que o desafio do setor de TI está na educação, pois somente profissionais capacitados poderão assumir a inovação. Já o presidente do Sescon/RS, Jaime Grünler Sobrinho, sinalizou a importância da conscientização do empresariado em reconhecer que, para tornar o Sped Fiscal viável, somente com informações adequadas isso será possível, e os contadores estão juntos na busca por um processo melhor.

Na apresentação do secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda estadual, Newton Guaraná, e de alguns técnicos da Receita, foram feitas a divulgação das obrigações acessórias do ICMS em 2013. Segundo eles, ocorrerão algumas novas obrigatoriedades, documentos fiscais novos e possibilidade da substituição da nota fiscal no modelo atual.

De acordo com Guaraná, a EFD não é um problema do contador, precisa do profissional da TI e da participação do empresário. O controle dos fornecedores, relação de itens à venda, cadastro dos clientes e controle das vendas é fundamental nesse processo. “O Simples nacional está dispensando da obrigatoriedade a EFD até o momento. Mas uma lista de Estados passou obrigar o Simples, já são seis Estados que criaram esta inclusão”, alertou.

O presidente do Seprorgs, Edgar Serrano, destacou que o desafio do setor de TI está na educação, pois somente profissionais capacitados poderão assumir a inovação. Já o presidente do Sescon/RS, Jaime Grünler Sobrinho, sinalizou a importância da conscientização do empresariado em reconhecer que, para tornar o Sped Fiscal viável, somente com informações adequadas isso será possível, e os contadores estão juntos na busca por um processo melhor.

Na apresentação do secretário-adjunto da Secretaria da Fazenda estadual, Newton Guaraná, e de alguns técnicos da Receita, foram feitas a divulgação das obrigações acessórias do ICMS em 2013. Segundo eles, ocorrerão algumas novas obrigatoriedades, documentos fiscais novos e possibilidade da substituição da nota fiscal no modelo atual.

De acordo com Guaraná, a EFD não é um problema do contador, precisa do profissional da TI e da participação do empresário. O controle dos fornecedores, relação de itens à venda, cadastro dos clientes e controle das vendas é fundamental nesse processo. “O Simples nacional está dispensando da obrigatoriedade a EFD até o momento. Mas uma lista de Estados passou obrigar o Simples, já são seis Estados que criaram esta inclusão”, alertou.

Desafios e Vantagens

Para a Receita Estadual, existem ao menos 18 vantagens no Sped Fiscal. Dentre as citadas, a redução de custo com a dispensa de emissão e armazenamento de papel, menor custo administrativo, melhoria da informação para o fisco e aperfeiçoamento do combate à sonegação.

Na apresentação do coordenador da Comissão de Estudos de Tecnologia da Informação CRC/RS, Ricardo Kerkhoff, o destaque foi a integração entre os agentes e a necessidade de aprofundamento no processo. “Algumas questões são impossíveis de serem geradas se não bem pensadas pelos contribuintes. De quem é a obrigação da entrega da EFD? O obrigado é o empresário, pois a multa vai para ele. É importante saber que se entregar incorreto, a multa é maior do que se não entregar, então é preciso apurar a informação”, destacou.

Para Kerkhoff, o empresário atual entende que o contador é quem resolve. “Mas com relação ao Sped existe uma lacuna entre o que era solicitado no Sintegra e hoje é solicitado no Sped Fiscal. Em um comparativo com o ano passado, no Sintegra tínhamos 20 registros diferentes enquanto que no Sped temos 154, então é praticamente impossível agir da mesma forma que antes”.

O diretor do Seprorgs Sérgio Medeiros Santi destacou que as grandes empresas participam quase automaticamente do Sped, mas que com as pequenas e médias é preciso atingir esse público de forma efetiva.

Ao final do evento, todos os painelistas do seminário responderam a algumas questões feitas pelo público presente. O evento teve a participação de 100 pessoas e quase 600 acompanharam a transmissão on-line do seminário.