Parklets poderão ser instalados em Porto Alegre

Decks serão custeados e mantidos pela iniciativa privada, mas considerados espaços públicos

Na manhã desta quarta-feira, 2 de agosto, foi assinado o decreto que autoriza e regulamenta a instalação de parklets nas ruas de Porto Alegre. Os parklets, já existentes em cidades de vários países, incluindo localidades brasileiras como São Paulo e Caxias do Sul, serão custeados e mantidos pela iniciativa privada, mas considerados espaços públicos.

Isso significa que poderão ser utilizados por qualquer pessoa, mesmo se não quiserem consumir nada do estabelecimento. O decreto foi assinado pelo prefeito Nelson Marchezan em ato de lançamento do projeto, que aconteceu na Prefeitura da Capital. Na mesma ocasião, também foi apresentado o Manual de instalação dos Parklets, com normas básicas que os comerciantes deverão seguir para a instalação desses equipamentos.

O que é e para que serve um parklet?

Os Parklets são equipamentos de caráter público que promovem a valorização do espaço urbano, incentivando a vida e o convívio ao ar livre. Em um local antes destinado ao estacionamento de até dois carros, criam-se pequenos parques para convívio e lazer – lugares para relaxar, recriar, ou envolver-se na vida pública da cidade – onde chegam a circular 300 pessoas por dia. Os Parklets podem ser equipados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, paraciclos ou outros elementos de mobiliário, com função de recreação ou de manifestações artísticas.

A cidade que queremos

Além de serem ferramentas que incentivam a vida ao ar livre, os parklets promovem o uso democrático e participativo da cidade ao revisar as políticas de ocupação dos espaços públicos, por meio da melhoria da infraestrutura urbana e estratégias de atuação que diagnosticam carências e identificam potencialidades. Também é uma alternativa rápida e eficaz para áreas desprovidas de equipamentos de lazer. Esta nova tendência de reformulação do espaço urbano torna a cidade mais humana e mais alegre.

Onde surgiram?

O termo “parklet” foi usado pela primeira vez em 2005, em São Francisco, nos EUA, para representar a transformação de um espaço de estacionamento na via pública em um miniparque temporário, como parte do evento Park(ing) Day. Em inglês, trata-se de um jogo de palavras entre os termos parking e park – estacionamento transformado em parque. A ação tinha como objetivo propiciar o debate sobre o tema da cidade que prioriza as pessoas, sobre o uso do espaço público e a qualidade de vida. A partir de 2010, São Francisco regulamentou a implantação dessas estruturas e em 2011, mais de 50 unidades já haviam sido instaladas na cidade.
 
Em São Paulo, o conceito foi introduzido em 2012, como parte das comemorações do Dia Mundial Sem Carro, e a primeira implantação de um parklet ocorreu em 2013, em caráter de teste. Isso deu início ao processo de regulamentação que culminou na publicação do Decreto Municipal n. 55.045, de abril de 2014. Mediante a publicação desse decreto, o parklet se tornou uma política pública do município paulistano.
 
Hoje, no Brasil, além de São Paulo, já existem Parklets no Rio de Janeiro, em Recife, Belo Horizonte, Goiânia, Fortaleza, Rio Branco, Sorocaba, Curitiba e Florianópolis. Agora é a vez de Porto Alegre.

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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