Pirataria e falta de conhecimento sobre propriedade intelectual afeta varejistas

Produtos vão desde cd”s e roupas a remédios e cabos de aço. Varejista que comercializa produtos piratas pode ser enquadrado pelo mesmo crime do falsificador.

Aumentou em 66% o valor total das mercadorias piratas apreendidas, entre 2010 a 2012. A prática de se falsificar tudo, de roupas e cd’s a medicamentos e cabos de aço, cresce a cada ano. O valor das mercadorias apreendidas no período correspondem a uma movimentação financeira de R$ 2 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal. No 1º semestre de 2013, apenas na região de Foz do Iguaçu, foram R$ 115 milhões em mercadorias falsas apreendidas.

E isso afeta diretamente os varejistas. “Muitos desconhecem as graves consequências de comercializar produtos piratas” diz o advogado Maurício Braga, especialista em licenciamento de produtos esportivos. “Eles podem responder criminalmente da mesma forma que o falsificador”, explica.

Como reconhecer

Os donos de estabelecimentos, principalmente os pequenos, devem observar os produtos adquiridos, e entender que ter em mãos apenas a nota fiscal não é uma proteção contra a pirataria. “Muitos acham que a NF significa que o produto é original, mas a nota fiscal é apenas um documento tributário. Produtos que usam propriedade intelectual, como personagens, marcas etc, devem ser licenciados e devem apresentar este documento de licenciamento”, explica Julio Takano, presidente Abiesv – Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos e Serviços para o Varejo.

É preciso ficar atento a itens como: grafia correta das marcas, qualidade do produto, preço, que normalmente é bem mais baixo que o original e origem do produto. Inclusive produtos que não chegam ao consumidor final, como manequins e araras, são falsificados. “Ao encontrar esse tipo de produto, o varejista deve procurar a polícia. A pirataria é crime e deve ser levada às autoridades” diz Takano.

Aceitação da população

O maior problema na pirataria é a aceitação da população diante da prática. “A pirataria é comandada pelo crime organizado e muitas pessoas não compreendem isso. Acreditam que é apenas um ‘xing ling’ inofensivo. Mas a pirataria é patrocinadora de crimes muito mais violentos e graves”, explica o advogado Maurício Braga.

Consequências

Além dos efeitos negativos na economia, os produtos falsificados atingem em cheio a população, sua saúde e bem estar. Há casos de falsificação de remédios para câncer, AIDS, cabos de aço, brinquedos (que não são assegurados pelo INMETRO, naturalmente), pneus, entre outros. “Sem mencionar outros efeitos, como sangria das riquezas do País, prejuízos a indústria nacional, concorrência desleal, comprometimento dos empregos e investimentos, já que muitos são fabricados na China com mãos de obra infantil análoga à escravidão, queda na arrecadação tributária, lavagem de dinheiro por organizações criminosas, abastecimento de máfias internacionais e grande prejuízos aos consumidores”, diz Braga.

Os produtos mais falsificados de 2012 foram:

. Bebidas: 91.716 Litros
. CD/VHS/DVD: 2.252.704 Unidades
. Cigarros: 3.134.920 Pacotes
. Combustíveis: 184.211 Litros
. Equipamentos de informática: 81.652 Unidades
. Eletrônicos: 311.675 Unidades
. Medicamentos: 671.967 Unidades
. Pneus: 6007 Unidades

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