Piratini propõe 11,6% para o piso regional

Depois de ouvir sindicalistas e entidades empresariais, o governador Tarso Genro anunciou ontem a proposta de reajuste do salário mínimo regional: um índice de 11,6%. Com o aumento, o valor da faixa 1 passaria de R$ 546,57 para R$ 610. A proposição será enviada na segunda-feira ao Legislativo, e o governo aposta em uma aprovação fácil. – A proposta é da nossa bancada situacionista na Assembleia. Como somos maioria, também trabalharemos para o projeto não ser objeto de nenhum tipo de modificação que prejudique trabalhadores e empresas – declarou o governador. Pela manhã, o Palácio Piratini ofereceu 10% para as centrais sindicais, que apresentaram uma contraposta de 12,59%. À tarde, o governo voltou a se reunir com as entidades dos trabalhadores e subiu o percentual para 11,6%. Para o governador, o índice inicia um período de recuperação do valor do piso e não inviabiliza os empregadores. Até o final do semestre, será apresentada uma fórmula de recuperação gradual do mínimo estadual para os próximos três anos.

Para empresários, mínimo prejudica competitividade

Favoráveis à extinção do piso, representantes das entidades empresariais também se reuniram com o governador à tarde e alegaram que o mínimo gaúcho prejudica a competitividade do Estado. – Se existe um mínimo nacional e há acordos coletivos entre sindicatos patronais e de trabalhadores, não deve haver intervenção do Estado – afirmou o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Zildo De Marchi. O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Paulo Tigre, acrescentou: – Manter o salário mínimo estadual é aumentar as desigualdades regionais e estimular o emprego informal. Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado, Celso Woyciechowski, considerou positiva a proposta do governo. Para Woyciechowski, apesar de os 11,6% terem ficado abaixo do pleito inicial de 17,33%, a oferta aponta para a retomada da valorização do piso.

Saiba mais

COMO FICARIAM AS FAIXAS SALARIAIS

FAIXA 1: R$ 610
(Empregados dom̩sticos, ind̼stria da constrṳ̣o civil, motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes Рmoto-boys, etc.)

FAIXA 2: R$ 624,05
(Empregados das indústrias do vestuário e do calçado, de empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas, de telemarketing, de call-centers, etc.)

FAIXA 3: R$ 638,10
(Empregados das indústrias do mobiliário, químicas, famacêuticas e cinematográficas, de alimentação, empregados do comércio em geral, etc.)

FAIXA 4: R$ 663,40
(Trabalhadores das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; das indústrias gráficas, etc.)

FÓRMULA DO GOVERNO

4,3% de INPC dos últimos 10 meses
3,8% de média do crescimento do PIB do RS em 2009 e 2010
3,5% como recuperação de perdas de anos anteriores.

QUEM É BENEFICIADO

– Vale principalmente como referência nas negociações salariais. A própria lei estabelece que prevalece o acordo coletivo, mesmo quando abaixo do mínimo gaúcho. As exceções são quando determinada categoria não fecha acordo e trabalhadores domésticos, que não têm convenções coletivas. Também são beneficiados servidores estaduais que têm salário inferior e, assim, recebem um complemento para chegar ao piso.

– A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 mostra que no Estado 843 mil pessoas recebiam salários dentro das quatro faixas. Outros 292 mil trabalhadores domésticos deveriam ser beneficiados, mas recebiam o mínimo nacional.