Planalto adia pagamento de tributos e libera crédito

Para aumentar a oferta de dinheiro e garantir o capital de giro das empresas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de novas medidas de combate à crise econômica. Com a ampliação do prazo de pagamento de impostos federais, Mantega estima um alívio temporário de R$ 21 bilhões às companhias. Outros R$ 15 bilhões em crédito devem ser colocados à disposição para as empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB).

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília, Mantega informou que o governo postergará em 10 dias, em média, o recolhimento de tributos federais, como Imposto de Renda retido na fonte, Imposto de Produtos Industrializados, PIS/Cofins e contribuição previdenciária (confira quadro ao lado). Além disso, a intenção é acelerar a devolução de créditos tributários. Para isso, será feito um mutirão para devolver os recursos a diversos setores.
– Não vamos fazer nada de muito grande para não comprometermos o superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida). É como se as empresas tivessem 10 dias a mais para pagar R$ 21 bilhões. Neste momento, é importante para terem mais capital de giro – justificou Mantega.
O adiamento havia sido pedido pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. Os empresários consideram a mudança uma forma de ajudar o setor produtivo, que sofre com a falta de recursos em caixa diante da redução do crédito no mercado financeiro. Ontem, Monteiro Neto solicitou que se amplie em mais cinco dias o prazo de pagamento da PIS/Cofins, para o último dia útil do mês. Mantega disse que vai estudar o pedido. E explicou que não foi possível dar um prazo maior de adiamento do que 10 dias porque o governo perderia entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões de arrecadação em dezembro – o dinheiro entraria só em janeiro: – Isso não é possível. Levaria todo o nosso superávit primário. O BNDES ficará encarregado de liberar R$ 10 bilhões para companhias exportadoras de médio e grande porte, por meio de linhas de pré-embarque e empréstimos-ponte (emergencial de curto prazo). E o BB vai liberar R$ 5 bilhões para capital de giro de pequenas e médias empresas. O ministro afirmou que as operações serão em condições de mercado – ou seja, não haverá favorecimento por parte do governo, ressaltou. Ontem foram aprovadas outras duas medidas já anunciadas pelo governo: os R$ 4 bilhões pelo Banco do Brasil para financiar os bancos de montadoras e os R$ 5,25 bilhões para empréstimos a pequenas e médias empresas e a agricultores familiares.