Planalto corta R$ 50 bi em gastos

Com valor recorde, ajuste no orçamento não atinge o PAC, mas congela nomeações de concursados e verbas de deputados

Pressionado pela piora das expectativas para a inflação, o governo reduziu a previsão de crescimento econômico e precipitou o anúncio de um corte recorde de gastos de R$ 50 bilhões, mesmo sem ter concluído os estudos sobre que setores e programas serão atingidos. O ajuste não atinge, segundo o governo, programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Uma análise dos poucos dados e projeções divulgadas pelo governo mostra que o corte (o montante é equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto) produziria neste ano um superávit equivalente a 2,9% do PIB, abaixo da meta de 3,1%, que vem sendo descumprida desde 2009.Para a meta integral, seria necessário um corte adicional de R$ 8 bilhões.

O objetivo dos cortes é esfriar a economia por meio da redução do consumo. Espera-se, dessa forma, ajudar o Banco Central a segurar a inflação com menor necessidade de aumento do juro.

Não por acaso, a estimativa oficial para o crescimento da economia caiu de 5,5% para 5% – o mercado trabalha com 4,6%. No anúncio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurou ler os números com otimismo. – Essa consolidação fiscal não é o velho ajuste fiscal, tradicional, que se fazia no passado. Não se trata daquele ajuste fiscal que derruba a economia, que leva a economia à recessão, que leva a uma retração do investimento e do emprego – disse.

Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff havia negado a necessidade de um ajuste fiscal, apesar da visível piora das contas do governo em razão do aumento de despesas sociais, com o funcionalismo e obras.

Após tomar posse, ela decidiu encomendar estudos a sua equipe. O número de R$ 50 bilhões era defendido pela Fazenda. A presidente, porém, ainda não estava convencida desse valor. Optou por ele depois do resultado da inflação de janeiro, o pior desde 2005.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que novas contratações no setor público serão examinadas com lupa. Ela afirmou ter solicitado um levantamento dos concursos realizados para avaliação. Até lá, todas as nomeações estão suspensas. – O tom geral é ver com cuidado qualquer nomeação este ano – afirmou a ministra.

O que será afetado

GASTOS DO GOVERNO
Haverá corte nas despesas com a manutenção dos órgãos públicos (energia, água, telefone, material de consumo, serviços de terceiros).

FOLHA DE PAGAMENTO
Será feita uma auditoria na folha de pagamento dos servidores federais em busca de eventuais irregularidades.

NOMEAÇÕES E CONCURSOS
Todas as nomeações estão suspensas até que o governo analise cada um dos concursos já realizados. Futuras seleções também serão analisadas caso a caso.

VIAGENS E DIÁRIAS
Decreto que será publicado na próxima semana define uma redução de 50% em viagens e pagamento de diárias para servidores do governo federal. A medida prevê ainda que os processos para autorização desses gastos sejam limitados.

EMENDAS
Somente em emendas ao orçamento feitas por deputados e senadores serão bloqueados R$ 18 bilhões de um total de R$ 21 bilhões previstos inicialmente – cerca de 86%.

EMPRÉSTIMOS
O enxugamento de gastos atingirá também o setor produtivo. O Tesouro vai reduzir os volumes que repassa ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a título de subsídio. Para Mantega, “significa que o BNDES vai trabalhar com os juros um pouco mais elevados”.

INCENTIVOS
Segundo Mantega, serão revertidos todos os estímulos feitos para a economia brasileira entre 2009 e 2010 por conta da crise financeira internacional (redução de impostos, subsídios).