Poluição visual será foco de mais uma campanha

Quase três anos após lançar ofensiva contra placas e painéis irregulares, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) preparam nova…

Quase três anos após lançar ofensiva contra placas e painéis irregulares, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) preparam nova ação. Para combater a poluição visual, que diminuiu mas não foi eliminada nas ruas, a secretaria e a entidade devem reeditar uma cartilha que apresenta a legislação sobre o uso de placas, faixas, cartazes e letreiros. A ideia da parceria entre o sindicato e a secretaria é esclarecer lojistas sobre a legislação, concedendo um período de 90 dias para adaptação sem autuações. Como na primeira iniciativa, há quase três anos, os donos de lojas que descumprem as normas – eventualmente sem saber – serão orientados sobre o uso adequado de placas, cartazes e letreiros. – Não adianta entregar cartilha e não voltar às lojas. A secretaria vai voltar a fazer uma fiscalização mais intensa – promete o titular da Smam, Luiz Fernando Záchia.

Em julho de 2009, pouco mais de um ano após o lançamento da campanha, a poluição visual só diminuiu em vias como a Azenha e a Assis Brasil, ambas de comércio intenso. Na ocasião, o Programa Porto Visual Alegre multou cerca de 600 estabelecimentos nas duas vias por uso de letreiros de tamanho inadequado, em local ilegal ou sem autorização. Entretanto, a falta de pessoal impediu que a fiscalização e as autuações prosseguissem. Para o presidente do Sindilojas, Ronaldo Sielichow, o diálogo entre a entidade e a prefeitura vai aumentar a confiança dos lojistas na Smam. – O objetivo do sindicato é cuidar dos interesses dos associados e conscientizá-los. Queremos dar noções aos lojistas sobre o que pode e o que não pode. A Smam fará uma revisão da cartilha – diz o Sielichow, que explica que a grande rotatividade de comerciantes demanda a permanência das campanhas.

As regras PROIBIÇÕES GERAIS O que diz a legislação municipal de Porto Alegre sobre placas e letreiros nas vias públicas: – Expor divulgação ao público ou mudá-la de local sem prévia autorização do município, salvo exceções previstas em lei – Fixar propaganda em postes de luz e árvores (com exceção de faixas e banners em postes) – Obstruir janelas ou ocultar detalhes arquitetônicos – Posicionar cavaletes em logradouros públicos – Prejudicar insolação ou ventilação do imóvel – Exibir imagens de mulheres em propagandas de boates e casas noturnas – Obstruir a atenção ou a visão dos motoristas – Instalar peças em mau estado de conservação ISENTOS DE AUTORIZAÇÃO – Placas de, no máximo, 1m50cm quadrado em fachada com comprimento de até 15m – De 3m quadrados em fachada entre 15m e 60m – De 6m quadrados em fachada com mais de 60m COMO PEDIR AUTORIZAÇÃO – Os interessados em expor cartazes que não se encaixam nas situações de isenção previstas em lei devem abrir processo administrativo – O registro pode ser feito pessoalmente pelos comerciantes no Protocolo Central da prefeitura, localizado na Rua Sete de Setembro, 1.123, no Centro Histórico Na internet, associação lança ideia

Na internet, a Associação dos Profissionais do Design do Rio Grande do Sul (Apdesign) lançou a campanha Quero Ver Porto Alegre, com o objetivo de mostrar e procurar soluções para a poluição visual na Capital e em municípios da Região Metropolitana. O presidente da Apdesign, Mário Verdi, afirma que, em Porto Alegre, uma área equivalente à do Parque da Redenção – mais de 350 mil metros quadrados – está bloqueada por painéis de publicidade, placas de estabelecimentos comerciais e até mesmo cabos de companhias telefônicas. A campanha pode ser vista no site www.queroverportoalegre.com.br

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