Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor quer modernizar CDC

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) foi eleito na última quarta-feira (2/3) novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, a modernização do…

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) foi eleito na última quarta-feira (2/3) novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, a modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído há mais de 20 anos no país, será uma de suas prioridades. Conforme entrevista à Agência Câmara, Santiago afirmou que o Código (Lei 8.078/90) precisa ser atualizado. No entanto, enfatizou que a reforma não deve ser ampla. Instituída em setembro de 1990, a legislação conta com 119 artigos e abrange relações de consumo nas esferas civil, administrativa e penal. Em dezembro, o senador José Sarney (PMDB/AP) instalou uma Comissão de juristas para estudar a modernização do CDC, o que deve ser concluído até o fim do primeiro semestre para, depois, virar projeto de lei. A Comissão de Defesa do Consumidor foi criada em 2004. Até então, a pauta era abordada em bancadas que também tratavam de temas como meio ambiente e minorias. Roberto Santiago, primeiro deputado do Partido Verde a presidir uma comissão permanente na Câmara, foi eleito para comandar o grupo com 15 votos favoráveis e um em branco. Substituindo o deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que ocupou o cargo no ano passado, Santiago atuará juntamente com os deputados César Halum (PPS-TO – 1º vice-presidente), Ricardo Izar (PV-SP – 2º vice-presidente) e Wolney Queiroz (PDT-PE – 3º vice-presidente).

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