Proclamação da República: comércio de POA poderá abrir no feriado
A orientação é que as empresas que precisarem da mão de obra dos funcionários solicitem a adesão ao acordo coletivo de trabalho.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, documento que aborda as regras para o setor varejista, as lojas da capital gaúcha poderão abrir na próxima segunda-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. O Sindilojas Porto Alegre orienta que os lojistas que desejarem contar com a mão de obra dos funcionários aos domingos e feriados solicitem a adesão ao acordo coletivo para a sua empresa. Os arquivos na íntegra, com todas as regras vigentes para dias e situações especiais, estão disponíveis aqui. Em breve, serão disponibilizados os arquivos atualizados para o período de novembro 2021 a novembro/2022.
No documento, fica estipulado que a jornada de trabalho para feriados seja entre 6 e 8 horas. O horário de abertura para o comércio fica a critério de cada empresa. Já as lojas localizadas em shoppings centers e centros comerciais devem seguir as regras desses estabelecimentos quanto à obrigatoriedade de abertura e horários.
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