Procon e Banrisul divulgam cartilha

Consumidores que quiserem saber dos seus direitos e deveres têm à disposição, a partir de hoje, a Cartilha do Consumidor. O livreto foi lançado ontem, em parceria entre Procon-RS e Banrisul, e será distribuído gratuitamente na sede do Procon estadual – 7 de Setembro, 713, em Porto Alegre – e nas cidades que municipalizaram os serviços. O objetivo é esclarecer a população sobre tudo o que se refere às relações de consumo, desde as práticas abusivas eventualmente efetuadas até informações sobre os direitos básicos dos consumidores e também seus deveres. Com linguagem clara, a cartilha informa o papel do Procon, explica o que é uma relação de consumo, desde a oferta até a compra, e enfatiza a necessidade de o consumidor conhecer a legislação. Explica a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.