Procon Porto Alegre orienta para compra de material escolar

O Procon Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC), relaciona algumas dicas para que os pais possam realizar compras de material escolar com qualidade e menor preço.
Produtos de uso individual e coletivo – De acordo com o diretor executivo do Procon municipal, Omar Ferri Júnior, a lista de material escolar exigida pelas escolas deve ser analisada com bastante cuidado. Nelas devem conter apenas os itens de uso individual dos estudantes. – Os produtos de limpeza para uso coletivo, material de higiene pessoal ou material de expediente devem ser ignorados, visto que são de responsabilidade da instituição de ensino, e já estão incluídos no pagamento da mensalidade escolar – destaca.

Compra à vista – Oferece sempre mais vantagens ao consumidor. Mas no caso do pagamento à vista realizado com cartão de crédito em uma só parcela ou de débito o fornecedor não poderá cobrar encargos ou acréscimos e nem estabelecer um valor mínimo para estas modalidades de pagamento. – O pagamento à vista é um só, ou seja, quando oferecido um desconto à vista o mesmo abatimento prevalece para os pagamentos com cartão de débito ou de crédito, desde que a parcela seja única – adverte Ferri Júnior.

Outra irregularidade constatada pelo Procon municipal ocorre na compra com cheque. – É proibido exigir tempo mínimo de abertura de conta para a realização da compra com cheques – acrescenta.

Os pais devem ficar atentos, pois nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Além disso, eles também podem fiscalizar o uso do material escolar e exigir de volta os itens que não foram utilizados durante o ano letivo.

Embalagens – As embalagens de produtos como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor. – A nota fiscal detalhada de todo e qualquer produto comprado deve ser sempre exigida, ela é a garantia de que o consumidor poderá realizar eventuais trocas dos produtos, ou ainda fazer reclamação junto ao Procon – diz Ferri Jr.