Projeto isenta material escolar de impostos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem projeto de lei do senador José Agripino (DEM-RN) que reduz o pagamento de impostos para a produção de material escolar. A proposta acaba com o Imposto…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem projeto de lei do senador José Agripino (DEM-RN) que reduz o pagamento de impostos para a produção de material escolar. A proposta acaba com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ainda reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e Confins para o material didático. A matéria terá agora de passar pelo plenário antes de seguir para a Câmara. Entre os produtos da cesta escolar beneficiados pela isenção estão: cola, artigos escolares confeccionados de plástico, borracha de apagar, agenda, caderno, classificador, pincel, caneta esferográfica, caneta e lápis.

Veja também

    NoticiasMarketing

    NRF 2024 vista por dentro

    Veja mais
    Cursos e eventosNoticias

    Encerrada a etapa das 4 edições do Talks pré 11ª FBV

    Veja mais
    Noticias

    Sindilojas Porto Alegre recebe prêmio da Confederação Nacional do Comércio (CNC)

    Veja mais
    Decretos e regrasNoticias

    Funcionamento do comércio no feriado de Tiradentes: saiba como será

    Veja mais