Projeto isenta material escolar de impostos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem projeto de lei do senador José Agripino (DEM-RN) que reduz o pagamento de impostos para a produção de material escolar. A proposta acaba com o Imposto…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem projeto de lei do senador José Agripino (DEM-RN) que reduz o pagamento de impostos para a produção de material escolar. A proposta acaba com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ainda reduz a zero as alÃquotas do PIS/Pasep e Confins para o material didático. A matéria terá agora de passar pelo plenário antes de seguir para a Câmara. Entre os produtos da cesta escolar beneficiados pela isenção estão: cola, artigos escolares confeccionados de plástico, borracha de apagar, agenda, caderno, classificador, pincel, caneta esferográfica, caneta e lápis.