Projeto que acaba com ICMS de Fronteira pode ser votado nesta quarta
Já aprovado por comissões, texto aguarda apreciação dos deputados em plenário.
O projeto de lei que impede a cobrança de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
Já aprovado por comissões, texto aguarda apreciação dos deputados em plenário.
O projeto de lei que impede a cobrança de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos vindos de fora do Rio Grande do Sul entrou na pauta da Assembleia Legislativa (AL) e pode ser votado ainda nesta quarta-feira. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Desde a manhã, um grupo de cerca de 200 comerciários, vindos de diversas cidades gaúchas, se reuniu na Praça da Matriz, em frente à AL, e depois se instalou nas galerias da casa. O grupo – que deve ser encorpado por mais cerca de 200 pessoas, que vêm de ônibus do interior do Estado – pretende pressionar o colegiado para que a votação ocorra ainda na quarta-feira.