Reajuste terá plano até 2014
Governo desiste de encaminhar ao Congresso projeto para polÃtica de valorização até 2023
Prometida pela presidente Dilma Rousseff na mensagem enviada ao Congresso Nacional na semana passada, a polÃtica de valorização de longo prazo do salário mÃnimo vai ficar no médio prazo, com a fixação de regras para os reajustes até 2014, último ano do governo. O recuo do governo vai de encontro à lei 12.255/2010, que determinava que o Executivo deveria enviar ao Congresso, até 31 de março deste ano, um projeto de lei prevendo a polÃtica de valorização do salário mÃnimo até 2023.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, chegou a dizer, após a reunião de coordenação do governo, no Palácio do Planalto, que o projeto enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa uma polÃtica para o salário válida até 2023, mas que o projeto não tinha sido aprovado no Congresso. – Neste projeto, também se acentuava que em 2011 haveria uma renegociação. Como estamos em 2011, nós estamos reafirmando essa polÃtica de valorização do salário mÃnimo e avaliamos a possibilidade de envio de um projeto de lei (com regras) até 2014 – afirmou.
Luiz Sérgio não explicou por que o governo desistiu de manter uma polÃtica fechada até 2023. Disse apenas que já havia sido acordado com as centrais uma renegociação, neste ano, do pacto informalmente adotado em 2007, quando se definiu que o reajuste do mÃnimo obedeceria à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes. A metodologia será mantida, segundo o ministro: – 2011, como deu para se entender, é o inÃcio de um novo governo. Dentro desse raciocÃnio, para que não se crie mais um ponto de negociação, nós estabelecemos até 2014.