Receita do FGTS cresce mas rendimento recua

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço encerrou 2009 com o maior valor de arrecadação bruta anual, de R$ 54,8 bilhões, crescimento de 12,4% em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados pela Caixa Econômica Federal. Para 2010, o fundo terá orçamento de R$ 56,2 bilhões.

O volume anual de saques do fundo também foi recorde, e alcançou R$ 47,8 bilhões, alta de 12,1% na comparação com o ano anterior. A arrecadação líquida ficou em R$ 6,95 bilhões, 15,2% maior que em 2008.

No entanto, pelo segundo ano consecutivo, em 2009 o dinheiro do trabalhador depositado no fundo encolheu. As contas do FGTS tiveram remuneração de 3,9% no ano passado, enquanto a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 4,3%. Ou seja, o rendimento do FGTS foi 0,4% inferior ao aumento dos preços.

O vice-presidente de fundos da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, diz que a perda de rendimento é consequência da queda dos juros no País. Por lei, os depósitos do FGTS têm rendimento de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR). A questão é que TR é calculada com base na média dos juros cobrados pelos bancos nos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários). Esses papéis seguem os juros praticados no mercado, que sofrem influência da taxa básica (Selic), hoje em seu menor nível da história (8,75% ao ano). Assim, se a Selic cai, a TR também cai e, por consequência, a rentabilidade do FGTS.

“Todas as aplicações de renda fixa tiveram a menor rentabilidade da história no ano passado, inclusive a Selic”, ponderou o vice-presidente de Recursos de Terceiros da Caixa, Bolivar Tarragó.

A remuneração mais baixa é conjuntural, acrescenta Moreira Franco. Ele ressalta que, no longo prazo, a correção do FGTS supera a inflação. Números apresentados pela Caixa mostram que, desde junho de 1993, o FGTS acumulou até o ano passado rendimento de 27.610,5%, enquanto a inflação ficou em 22.810,2%.

Em 2008, enquanto o fundo rendeu 4,5%, o IPCA bateu em 5,90%. Isso significa que houve perda real de 1,4% no saldo. No ano passado, a taxa de remuneração nominal do FGTS (3,9%) foi a menor desde 1993, quando entrou em vigor a atual forma de cálculo. Não foram as primeiras vezes que o FGTS rendeu menos que a inflação. Em 2002, por exemplo, o rendimento foi de 5,7%, para um IPCA de 12,5%.

Também houve, em 2009, a maior quantidade de empresas com recolhimento do FGTS (média de 2,6 milhões) e o maior número de trabalhadores com depósitos mensais (média de 30 milhões). Este último número chegou a 31,4 milhões em dezembro.

O FGTS encerrou o ano com patrimônio líquido de R$ 31 bilhões e ativos totais de R$ 235 bilhões.

Do total de saques, as demissões responderam por 65%, a aposentadoria, por 13%, o segmento habitacional, por 12%, e outros fatores, pelos demais 11%.