Regulação para cartões será divulgada em breve

O chefe do Departamento de Operações Bancárias do Banco Central (BC), José Antonio Marciano, informou, na quinta-feira, que o relatório com sugestões de mudanças das regras do setor de cartões de crédito será divulgado em questão de dias. Atualmente, técnicos da autoridade monetária, da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) acertam os últimos detalhes sobre a forma de implementação das cinco sugestões anunciadas no início do mês.

Após audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, Marciano informou que um dos temas cuja análise está sendo concluída é o cronograma para implementação das medidas sugeridas pelo grupo de trabalho. Segundo ele, o grupo recebeu 57 propostas que foram agrupadas em um anexo ao documento original com comentários dos técnicos do BC, SDE e Seae. Ele afirmou, porém, que muito pouca coisa foi alterada do texto original.

No início do mês, o BC informou que esse documento terá cinco linhas principais de ação: fim da exclusividade no credenciamento dos lojistas, compartilhamento das máquinas de leitura de cartões, neutralidade na compensação e liquidação das operações, fortalecimento de empresas nacionais de cartão de débito e transparência na definição de tarifas.

Segundo Marciano, qualquer medida que será tomada pelo governo vai permitir que o mercado continue operando normalmente, sem qualquer interrupção. Também disse que a intenção não é atrapalhar a atividade das empresas.
“Ninguém está falando que nós somos contrários à venda com cartões de crédito. Queremos reforçar a importância sobre o uso dos cartões”, afirmou. Para isso, o executivo reiterou que é preciso alterar a estrutura do mercado para permitir a entrada de novos concorrentes.