Saiba como será o funcionamento do comércio no Feriado de Tiradentes

Para a abertura das lojas em feriados como o da próxima quinta-feira, 21, Dia de Tiradentes, o Sindilojas Porto Alegre orienta que os lojistas observem a Convenção Coletiva de Trabalho do setor, firmada entre a entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-POA). Conforme o documento, apenas as empresas que possuírem acordo coletivo poderão utilizar a mão de obra dos empregados nessas datas. Para isso, o lojista responsável deve solicitar a adesão ao acordo neste link, por meio de um formulário.

O horário de abertura de cada estabelecimento é definido diretamente pelas lojas ou pelos centro comerciais, com base nas regras da CCT. No entanto, é comum o comércio de rua adotar o funcionamento das 9h às 19h e o de empreendimentos como shopping centers das 10h às 22h.

A sexta-feira (22) é considerada dia normal de trabalho no setor.

O Sindilojas POA observa que durante o feriado poderá haver fiscalização nas lojas, com aplicação de multa em caso de descumprimento das orientações.

Para acessar a CCT e o acordo coletivo na íntegra, clique aqui.