Sartori contará com apoio da bancada do PMDB para possível alta do ICMS

Líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal, confirmou a garantia.
Governador encontrou os deputados correligionários para pedir apoio.

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, contará com o apoio da bancada do PMDB para a aprovação de um projeto prevendo o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa. Na tarde desta quinta-feira (13), o governador encontrou os deputados correligionários para pedir apoio à medida.

A garantia de apoio ao governador, que também é do PMDB, foi confirmada pelo líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal. “Foi dado a ele apoio total da bancada”, disse Postal.

Sartori retornou de Brasília, onde se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da viagem foi buscar soluções para contornar a crise financeira que culminou no bloqueio das contas do estado pela União, e pedir apoio no julgamento de recursos contra o parcelamento dos salários do funcionalismo na mais alta corte do país.

Governo confirma bloqueio

Nesta terça-feira (11), o Ministério da Fazenda informou que, devido ao calote, houve a “execução das garantias contratuais, tendo sido promovida a recuperação de quota parte do FPE referente ao mês de agosto”.

Esclareceu, ainda, que a ausência de pagamento das parcelas da dívida com a União referente ao refinanciamento de que trata a Lei 9.496 sujeita o ente a sanções como impedimento de contratação de operações de crédito e retenção de repasses de transferências constitucionais.

“Contratualmente, a recuperação desses créditos é feita mediante a execução das garantias ou contragarantias, constituídas, sobretudo, pelas transferências federais (como FPE e IPI Exportação) e pelas receitas de arrecadação própria. Essa execução é realizada assim que constatada a inadimplência do ente, o que normalmente ocorre no dia seguinte ao não pagamento”, informou o Tesouro Nacional nesta quarta.