Sessão tumultuada adia votação do PDDUA

A votação sobre a emenda mais polêmica do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) foi adiada novamente. Em uma sessão tumultuada, na tarde de ontem, vereadores de oposição deixaram o plenário no momento em que seria votado o veto do Executivo ao artigo 68, que prevê a delimitação de uma faixa de 60 metros para preservação na orla do Guaíba. Sem quórum, o tema deverá ser retomado na próxima quarta-feira.

Entre os presentes, 14 vereadores votaram pela manutenção do veto e três pela derrubada. O número mínimo para aprovação é de 19 votos. O autor da emenda, Airton Ferronato (PSB), destacou que a iniciativa não altera as construções já existentes na orla, conforme anunciado pelo Executivo. “Queremos preservar a orla, e não destruir o que existe. A lei não retroage”, disse. O líder do PT, Carlos Comasseto, ressaltou que a oposição vai agir para tentar convencer os demais vereadores a derrubar o veto.

A proposta foi criticada pelos vereadores de situação. O líder do governo, João Dib (PP), ressaltou que a emenda prevê, ao longo de toda a área de preservação, a construção de uma avenida, de um passeio público e de uma ciclovia, o que ele considera inviável. O secretário municipal do Planejamento, Márcio Bins Ely, que acompanhou a sessão na Câmara, salientou que a emenda altera a estrutura atual – ao contrário do que afirma seu autor. “Não é uma medida possível de ser adotada”, afirma. Bins Ely confia que, como o governo possui maioria, os vetos serão mantidos.

A sessão foi assistida por representantes da sociedade que acompanharam o processo de revisão do Plano Diretor. Para o arquiteto e urbanista Nestor Nadruz, que coordenou o Fórum de Entidades, o veto à emenda pode marcar o desaparecimento da orla do Guaíba. “Não podemos pensar a cidade como mercadoria. Ela é feita para o uso dos seus habitantes”, argumenta. O arquiteto Osorio Queiroz Júnior, que faz doutorado na Ufrgs sobre a preservação da orla, afirma que o tema não deve ser discutido com radicalismos. “Estão partidarizando o debate e isso não é bom para a cidade. Tem de haver uma pesquisa científica”, explica. Outros dois vetos do Executivo foram mantidos por decisão do plenário. O primeiro diz respeito à alteração que incluía item prevendo, na lei complementar 434/99, “a preservação permanente das margens do Guaíba, não permitindo atividades que contribuam para descaracterizar ou prejudicar seus atributos ou funções essenciais, ou ambos”. O outro item previa Áreas de Reserva Estratégicas, caracterizadas como “áreas públicas onde estão instalados quartéis e pelotões das Forças Armadas, quartéis, regimentos e destacamentos da Brigada Militar e da Polícia Civil”.