Setores apontam alta na contratação após abertura

O impacto de mais um dia de vendas na Capital para a geração de empregos é confirmado por dirigentes de entidades lojistas e de trabalhadores. Mesmo sem estudo até hoje para dimensionar o efeito, o diretor do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) Paulo Kruse avalia em até 12% o aumento de vagas somente pela abertura o aumento de vagas somente pela abertura dominical após meados de 2002.

O impacto de mais um dia de vendas na Capital para a geração de empregos é confirmado por dirigentes de entidades lojistas e de trabalhadores. Mesmo sem estudo até hoje para dimensionar o efeito, o diretor do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) Paulo Kruse avalia em até 12% o aumento de vagas somente pela abertura dominical após meados de 2002. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) de Porto Alegre, coordenada por Dieese, Fundação de Economia e Estatística (FEE) e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), revela comportamento atípico do setor comercial em 2003, o que pode sugerir uma influência do novo sistema de operação. Enquanto serviços em geral (ramo que mais emprega), indústria e serviços domésticos mostraram menor fôlego para gerar vagas naquele ano frente a 2002, o varejo teve alta de 3,4% nas contratações, somando 92 mil postos, 3 mil a mais que o período anterior, que também havia registrado menor ocupação (veja quadro abaixo). Entre 2002 e 2008, o segmento, segundo em volume de vagas, agregou 20 mil postos de trabalho, avanço de 22% no período. “Se não tivéssemos a abertura, boa parte dos empregos não teria sido demandada”, opina o diretor da entidade lojista. “Só realocar funcionários não preencheria necessidade”. Kruse explica que a adesão à abertura foi gradativa, o que justificaria o incremento mais forte de vagas a partir de 2003. Ele lembra que a liminar para o funcionamento foi obtida em agosto de 2002, a partir de Adin do Sindicato do Comércio Varejista de Material Ótico, Fotográfico e Cinematrográfico do Estado (Sindióptica). A ação alegava inconstitucionalidade da lei porto-alegrense de 1992 que condicionava a operação dominical à assinatura de convenção coletiva entre sindicato patronal e o dos comerciários. A via judicial foi buscada para fazer valer a lei federal de 2000 que institiu nacionalmente a abertura aos domingos. O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindec) da Capital, Nilton Neco, apesar de discordar da Adin e priorizar o acordo entre as categorias como mecanismo de negociação, concorda com o diretor do Sindilojas. “Houve incremento de empregos. As lojas tiveram de contratar mais”, constata Neco, elencando ainda crescimento da economia e aumento de liquidações como fatores que ajudaram a impulsionar o mercado de trabalho nos últimos anos. O dirigente desfaz ainda a fama de que a mão de obra do setor, com mais de 110 mil comerciários, seria contra a jornada extra. Pesquisa do Sindec mostra que 70% dos empregados querem trabalhar nos domingos e feriados, desde que recebam mais. Neco cita que o ganho extra foi possível nos supermercados. O sindicato firmou convenção e assegurou prêmio para funcionários. A decisão judicial que beneficiou o comércio da Capital virou exemplo para outros municípios, segundo o advogado Eduardo Caringi Raupp. “A liminar obtida popularizou a abertura e motivou muitos sindicatos a ingressarem com a medida”, explica. Raupp cita Canoas, Gravataí, Rio Grande, Santa Maria, Lajeado, Guaíba e Ijuí como exemplo de cidades que começaram a aderir. No Interior, a prática também está condicionada a acordos entre empresas e sindicatos de comerciários. O principal argumento na Justiça foi que o município só pode atuar sobre o horário e não sobre a abertura do comércio, atribuição que seria da esfera federal. Acórdão do TJ-RS foi publicado em outubro de 2003 declarando a inconstitucionalidade da lei da Capital. O advogado lembra que o Ministério Publico estadual tentou último recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas não teve êxito. A decisão transitou em julgado em 9 de fevereiro deste ano. Paulo Roberto Diehl Kruse.