Sindicatos reagem a projeto que prevê aumento de taxas de alvará em Porto Alegre

Conforme entidades, custos deverão ser repassados a clientes

O Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), o Sindilojas e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), lamentaram o projeto de Lei encaminhado pelo Executivo da Capital à Câmara de Vereadores aumentando todas as taxas de emissão de alvarás na cidade. De acordo com o Sindilojas, a arrecadação para a Prefeitura de Porto Alegre deve passar de R$ 9 milhões para R$ 45 milhões anuais.

Conforme o presidente do Sindpoa, Henry Chmelnitsky, o aumento no valor da emissão deve ser repassado aos clientes. “Essa previsão de acréscimo é uma previsão do próprio executivo. Se considerarmos que temos vários tipos de impactos, como restaurantes, hotéis, cinemas, e outros pequenos operadores, é evidente que teremos um impacto e consequentemente, um maior desemprego e repasse de valores à sociedade”, salientou.

As entidades informaram que não foram consultadas sobre as mudanças nos valores. O projeto também prevê a redução da validade de alvarás de localização, funcionamento e licenciamento ambiental de 3 anos para um. O prazo final para votação é 22 de dezembro.

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