Sindilojas alerta lojistas contra multas
O Sindilojas Porto Alegre alerta os lojistas, pois segundo a SRTE/RS – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, não é permitida a abertura de lojas, com a utilização de empregados, em feriados no…
O Sindilojas Porto Alegre alerta os lojistas, pois segundo a SRTE/RS – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, não é permitida a abertura de lojas, com a utilização de empregados, em feriados no comércio da Capital. O cenário não muda para este 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.
A situação atual ocorre em função da ausência de uma convenção coletiva de trabalho, firmada entre os sindicatos laboral e patronal. O Sindilojas Informa também, que acordos coletivos efetuados diretamente entre lojistas e o sindicato dos empregados, não têm respaldo legal, nem legitimidade junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, logo, se houver fiscalização por parte da mesma, os lojistas podem ser multados.
O Sindilojas Porto Alegre, através de sua consultoria jurÃdica trabalhista – (51) 3025-8300/ ramal 335 – está à disposição para prestar mais esclarecimentos.