Sindilojas é contrário a LC de Brizola Neto

O Sindilojas Porto Alegre e Alvorada, representado por sua diretoria, posiciona-se contrário ao Projeto de Lei 282/2008, que trata sobre a alteração da Lei Complementar nº 103/2000, de autoria do deputado…

O Sindilojas Porto Alegre e Alvorada, representado por sua diretoria, posiciona-se contrário ao Projeto de Lei 282/2008, que trata sobre a alteração da Lei Complementar nº 103/2000, de autoria do deputado federal Brizola Neto (PDT/RJ). Pela proposta, o piso salarial estabelecido por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho deve ser fixado em valor igual ou superior ao estabelecido no piso regional.

O objetivo da alteração seria evitar que uma mesma categoria econômica apresente distorções quanto à fixação do salário. Entretanto, de acordo com o presidente do Sindilojas, Ronaldo Sielichow, “tais negociações fazem parte dos atributos da representatividade do Sindicato. Essa vinculação, ainda, dos pisos por meio do poder legislativo vai contra a liberdade que comanda o processo negocial”, completa o dirigente.

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