Smic reforça combate a produtos pirateados

Os fiscais da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (Smic) destruíram mais de 24 mil carteiras de cigarro e álbuns de fotografia oriundos da pirataria, na manhã de ontem. Os produtos foram inutilizados em unidade do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), na Lomba do Pinheiro, zona Leste de Porto Alegre. Entre o material destruído estavam milhares de panfletos de propagandas confiscados em blitze desenvolvidas na área central e em bairros da cidade a partir de junho de 2008. “O contrabando ilegal e a pirataria parecem não ter fim”, comentou o coordenador de Fiscalização e Licenciamento da Área de Ambulantes da Smic, Walter Souza Corrêa. Lembrou que, há menos de 30 dias, foram destruídos mais de 80 mil DVDs e CDs piratas, além de 5,6 mil óculos.

As operações contra os ambulantes ilegais, que atuam na clandestinidade, têm sido frequentes. Apesar da efetividade do trabalho desenvolvido diariamente, Corrêa acredita que se houvesse um incremento no quadro de fiscais, os resultados seriam ainda mais produtivos. Dos 40 fiscais sob sua coordenação, apenas 24 atuam diretamente no combate à clandestinidade e à pirataria. Os demais atuam no controle do depósito onde são armazenadas as mercadorias apreendidas e na fiscalização das feiras e dos hortos frutigranjeiros.

Segundo Corrêa, o trabalho seria menos exaustivo e ainda mais eficiente se tivesse uma centena de fiscais à sua disposição. “O que nos favorece é o convênio com o 9 BPM, que disponibiliza cerca de 20 PMs para nos acompanhar nas blitze desenvolvidas na área central”, frisou. Já nos bairros, embora não existam parcerias formalizadas, os comandantes das demais unidades vinculadas ao Comando de Policiamento da Capital também apoiam os fiscais de maneira espontânea. Ele faz um apelo à sociedade no sentido de que evite comprar produtos falsificados. “Agindo dessa forma, os consumidores acabam por incentivar a pirataria”, assinalou.

Corrêa revelou que um grupo, formado por dez homens, vem lesando pessoas na rua Voluntários da Pátria, no trecho entre as ruas Senhor dos Passos e Pinto Bandeira. Eles comercializam CDs e DVDs de lançamentos de música e de cinema por preços variados. Os clientes, porém, acabam levando para casa nada além do que mídias virgens. “E quando vão reclamar, normalmente não encontram o ambulante que comercializou o produto e, se o localizam, acabam convencidos de que os equipamentos caseiros são que apresentam problemas de leitura”, esclareceu. Ele lamenta que muitas pessoas, mesmo conscientes dos impactos negativos na economia brasileira, preferem comprar produtos piratas porque o preço é bem mais acessível.

De acordo com a Interpol (International Criminal Police Organization), o Brasil movimenta entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões com o comércio pirata. Já o Ministério da Justiça projeta que, por conta da pirataria, o Brasil deixa de criar 2 milhões de empregos formais por ano.