Votação do feriado do Dia da Consciência Negra é adiada por falta de quórum

O projeto de lei que institui o feriado da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade na data alusiva à morte do símbolo do movimento negro, Zumbi dos Palmares – 20 de novembro – teve a votação adiada por falta de quórum na sessão extraordinária desta quinta-feira. A contagem dos parlamentares foi solicitada após a interrupção da sessão para que articulações fossem feitas. Com o primeiro requerimento, feito por Mário Manfro (PSDB), a sessão teria continuidade. Pablo Mendes Ribeiro (PMDB) solicitou a contagem novamente, e apenas 17 vereadores registraram presença, dos 19 necessários.

A interrupção da sessão se deu após o início do processo de votação e a aprovação da emenda que retificava o texto original, proposto pelo vereador Delegado Cleiton (PDT). A proposição de Mauro Pinheiro (PT) prevê que o feriado seja no terceiro domingo do mês de novembro. A votação apertada, de 16 votos favoráveis a 15, abriu brecha para o requerimento de recontagem de votos apresentado por Cleiton.

O pedetista acredita que o adiamento da sessão possa contribuir para mudar a convicção de vereadores que não estavam presentes e aprovar a emenda com mais votos, evitando novo pedido de recontagem. "Quero que os vereadores tomem vergonha na cara e venham aqui dizer que não querem feriado por achar que os negros não merecem. Se não aguentam pressão precisam voltar para a casa", disse, criticando colegas que haviam dado declarações favoráveis, mas mudaram o voto após pressão.

Tarciso Flecha Negra (PSD) havia optado pela abstenção. As galerias se manifestaram, e o vereador retificou o voto. "Não é pela eleição do ano que vem, isso não me assusta. É por uma raiz chamada África que mudo meu voto para sim." E foi ovacionado.

Apenas o autor da emenda votou favoravelmente à retificação do texto. A vereadora Sofia Cavedon (PT) questionou, inclusive, a validade da proposta. "Uma vez que se estabelece no domingo, não pode ser feriado". Ao justificar, Pinheiro disse que pensou nos pequenos comerciários. "Sou comerciante, sei que é difícil nos feriados. Se fosse pela emoção, votaria favoravelmente, mas preciso ser racional e mais um feriado em novembro prejudicaria os pequenos."

João Carlos Nedel (PP) usou dados da Fiergs para justificar o voto. "Um feriado na Capital deixa de arrecadar R$ 23,8 milhões e representa 0,4% do PIB anual." O presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, disse que dois feriados já são prejudiciais à economia do mês, e um terceiro poderia significar até seis dias parados. "Um dia de feriado tira 3,33% do faturamento mensal."

Para a presidente da secretaria do Movimento Negro do PDT estadual, Eni Camarim, o terceiro domingo não tem a simbologia do dia 20. "Essa data precisa ser mantida para reflexão dos cidadãos. Não sei se é racismo, mas a sociedade faz pressão contra o negro até hoje." Ela acrescenta que 70% da população brasileira descende dos povos negros. Cleiton afirma que se a data for modificada não há necessidade de aprovação do texto. O projeto volta à pauta na sessão ordinária de segunda-feira.

Fonte: Jornal do Comércio