IPI da linha branca pode ter pequenos ajustes

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reúne-se hoje com fabricantes de eletrodomésticos para avaliar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao setor. O benefício fiscal acaba na segunda-feira e não houve sinalização do governo sobre a manutenção da redução nas condições atuais. O setor espera que o Ministério da Fazenda faça pequenos ajustes na tributação, sem, no entanto, retornar às alíquotas originais em todos os produtos.

A redução de IPI sobre eletrodomésticos e produtos de linha branca começou em dezembro de 2011 para estimular o consumo. O tributo sobre fogões, que era de 4%, foi zerado, a alíquota sobre geladeiras caiu de 15% para 5%, enquanto a das máquinas de lavar roupa foram reduzidas de 20% para 10%; já os tanquinhos, que pagavam 10% de IPI, também tiveram a alíquota zerada.

Desde o início do benefício até hoje, alguns produtos tiveram a alíquota parcialmente elevada, sem alcançar os valores originais. O Valor apurou que a expectativa do setor é que os refrigeradores tenham o IPI elevado dos atuais 8,5% para 10% e os tanquinhos, de 4,5% para 5%. Já o imposto para freezers deve subir de 8,5% para 10% na terça-feira, e para fogões, de 3% para 4%. Lavadora automática terá IPI mantido em 10%, conforme anúncio feito pelo governo em junho.

A retirada gradual do IPI reduzido foi a estratégia usada pela equipe econômica em junho, quando negociou com o setor de eletrodomésticos. Houve elevação do IPI, mas não acima da tributação original. Quando anunciou a decisão, o ministro Guido Mantega informou que as novas alíquotas valeriam até setembro, quando voltaria a discutir com os fabricantes.

O argumento do governo é que o programa Minha Casa Melhor, que subsidia a compra de eletrodomésticos e móveis para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, gera demanda extra ao setor e que, portanto, o benefício do IPI poderia ser retirado gradualmente.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, pretende mostrar que a elevação das alíquotas pode prejudicar exatamente o Minha Casa Melhor. Segundo Kiçula, as vendas de fogões, geladeiras, refrigeradores, lavadoras e televisões têm se mantido no mesmo patamar do ano passado, justamente, por causa do subsídio e do IPI reduzido.

Com a alteração das alíquotas, seria necessário um ajuste no teto de empréstimo, de R$ 5 mil, do Minha Casa Melhor para contemplar uma possível alta de preço. “”Como o governo não pretende mudar o limite de crédito, pode ficar mais difícil comprar””, disse o presidente da Eletros.

No Ministério da Fazenda, técnicos informam que não há definição sobre o assunto e que a reunião com representantes do setor de linha branca vai discutir “”conjuntura””. “”Mas sempre está na agenda o IPI. Sempre estamos pedindo redução [de tributos]. É nossa obrigação, porque a carga tributária é muito alta no país””, destacou o presidente da Eletros.

Ele ressaltou ainda que as vendas do setor até o momento estão bem próximas ao ano passado””.

O governo também terá que decidir sobre a tributação de móveis, painéis, laminados, luminárias e papel de parede cuja tributação reduzida também vence na segunda-feira.