Anatel suspende venda de chips da Oi, Tim e Claro em diversos Estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai suspender nesta quarta-feira, 18, a venda de chips das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi e TIM, de acordo com fontes ouvidas pela Agência Estado. As crescentes queixas dos consumidores em relação aos serviços dessas empresas motivaram a medida.

Segundo a fonte, a medida da Anatel será nacional, mas a aplicação de algumas determinações será feita regionalmente. De acordo com a fonte, a forma de penalização irá variar de empresa para empresa.

A agência convocou uma coletiva de imprensa às 17h30 para falar sobre a qualidade do serviço móvel no Brasil. Na entrevista, a Anatel deve anunciar ‘duras’ punições ao setor, segundo fontes.

As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1164 queixas.

As ações das empresas operam em queda durante a tarde desta quarta. Oi PN recua 3,23% e Oi ON, 2,33%. No mesmo horário, a TIM ON registra perdas de 2,57% e o Ibovespa, sobe 1,07%.

Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, suspendeu a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal.

Depois da decisão, ontem o Procon do Rio Grande do Sul disse que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. O órgão notificou as operadoras com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço.

A assessoria de imprensa da Oi disse que a empresa só vai se pronunciar após o detalhamento das medidas. Já a Claro disse que ainda está apurando a informação. A TIM não foi encontrada para comentar o assunto.

Qual a situação no RS

O Procon Estadual do Rio Grande do Sul irá notificar, ainda nesta quarta-feira, as empresas de telefonia celular, para apresentarem informações a respeito das dificuldades de instalação de antenas nas cidades do Interior do Estado e sobre os pontos sem cobertura. O prazo para as empresas se manifestarem e de 72 horas úteis.

A medida é consequência de um requerimento entregue na manhã de hoje pela OAB/RS ao órgão, acompanhado de uma série de reclamações de usuários de telefonia móvel, pedindo que a suspensão de venda de linhas móveis se estenda para todo o Estado.

De acordo com o diretor do Procon Estadual, Cristiano Aquino, a partir das informações prestadas pelas empresas e outros dados que serão obtidos junto à prefeituras e Procons Municipais, o órgão estadual pretende definir sobre a hipótese de suspender a venda de novas linhas móveis em todo o Estado, a exemplo do que foi determinado em Porto Alegre. A decisão será tomada na próxima semana, em reunião na sede do Procon Estadual, com a participação do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.

_ A hipótese de suspender a venda em âmbito estadual não está descartada. No entanto, não podemos analisar o quadro do restante do Estado como ocorre em Porto Alegre _ salientou o diretor do Procon.

Segundo Cristiano Aquino, se as empresas não prestarem esclarecimentos dentro do prazo definido, poderão estar sujeitas à multa, possivelmente diária, cujo valor ainda será definido.