Prefeitura notifica proprietários de calçadas mal conservadas
Em caso de omissão do proprietário calçada será recuperada pela prefeitura. Calçadas em frente a prédios municipais já estão sendo consertadas
A prefeitura notifica, a partir desta semana, cerca de 5.300 proprietários no Centro Histórico e Cidade Baixa, cujas calçadas estão em mau estado. As notificações fazem parte do projeto Minha Calçada: Eu Curto, Eu Cuido, iniciado na metade de 2011. As manutenções dos passeios começaram por esses dois bairros com a vistoria de 6.529 trechos. Os proprietários agora notificados estão recebendo o segundo comunicado. O primeiro deu prazo de 60 dias para os reparos necessários. Agora o prazo é de mais 30 dias. A omissão causará multa de 433 reais. No Fala Porto Alegre, pelo telefone 156, todos podem pedir informações relacionadas às suas calçadas, inclusive a situação apontada pela vistoria. Conservar bem a calçada é responsabilidade do proprietário. E também é uma ação com custo baixo. Nesses primeiros bairros abordados pela administração, a maioria mora em edifícios e o valor gasto numa calçada nova é dividido entre os condôminos, lembra a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Ana Maria Pellini.
Quedas – A prefeitura nada cobra diretamente dos proprietários, esses pagamentos sempre devem ser feitos nos bancos com a respectiva guia, alerta Ana Pellini. No caso das calçadas seguirem avariadas, a prefeitura fará os consertos, avisando previamente os proprietários, e cobrará na próxima guia do IPTU, além da multa, o valor do conserto acrescido de 30%. Um conserto de 200 reais poderá custar ao proprietário ou condomínio quase 700. A coordenadora do GAI lembra que estabelecimentos comerciais com calçadas mal conservadas podem até perder o alvará, “porque nada adianta estar tudo bem dentro da loja se as pessoas caem para chegarem lá”.
Os consertos realizados pela administração municipal obedecerão o critério de risco. Primeiro as calçadas que mais risco de queda oferecem às pessoas. “É difícil não conhecermos alguém que não caiu em calçada”, afirma a coordenadora do GAI.
Minha Calçada – A pavimentação do passeio deve garantir superfície antiderrapante, ser resistente, nivelada com uniformidade e de fácil manutenção ou substituição de peças. Deve facilitar o deslocamento de equipamentos com rodas de forma a permitir a circulação de usuários de cadeiras de rodas. Os materiais admitidos são bloco de concreto, placa de concreto pré-moldado, concreto moldado no local com juntas de dilatação e acabamento desempenado, texturizado ou estampado, concreto armado, concreto asfáltico, basalto e lajes. O projeto Minha Calçada é iniciativa da prefeitura para revitalizar as calçadas da cidade e conscientizar os cidadãos sobre as suas responsabilidades no processo de conservação dos passeios públicos. Além de determinar a reforma das calçadas de competência do poder público, o projeto estabelece novos prazos, procedimentos e até financiamentos para que cada cidadão, indústria, comércio e entidades possam cumprir com seu dever de manter os passeios em boas condições de utilização.
A prefeitura tem como parceiros nesse projeto o Ministério Público, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o Sindilojas, o Sindpoa (hotéis, bares e restaurantes), Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs (transportadores de cargas), Associação dos Bancos do Estado, associação dos transportadores de valores, CEEE e concessionárias que utilizam redes subterrâneas e Secovi (entidade que reúne os síndicos de condomínios).
Eu curto, eu cuido – Mais que um movimento ou campanha Eu Curto, Eu Cuido é uma atitude do cidadão em relação à sua cidade baseada em bons exemplos. Valoriza o amor à cidade e promove o vim da depredação dos bens públicos. Veja o site http://www.eucurtoeucuido.com.br/site/noticias.php .
Iniciado em julho de 2011, com as ações de conservação de calçadas e a coleta automatizada de lixo domiciliar orgânico, o movimento Eu Curto, Eu Cuido distribuiu, em 2011, botons no Congresso da Cidade e em visitas aos bairros do Prefeitura na Comunidade. Eles serão distribuídos também nas reuniões do Orçamento Participativo em 2012.
A população da Capital está recebendo adesivos do Eu Curto, Eu Cuido em eventos da prefeitura, com inscrições especiais para Restinga, Centro Histórico, Humaitá e Orçamento Participativo. Também são veiculados jingles e vídeos, visando a sacudir as indiferenças que persistem em Porto Alegre e chamando as pessoas para ajudarem, consertarem, conservarem, mostrarem, denunciarem o vandalismo e demostrarem amor pela cidade.
Quando as pessoas gostam das coisas, elas cuidam. Com a cidade onde elas moram não pode ser diferente. O movimento quer transformar todo o amor por Porto Alegre em atitutes construtivas: jogar o lixo no lixo, preservar o patrimônio público e denunciar o vandalismo, cuidar das calçadas e respeitar o trânsito. Tudo isso faz parte do Porto Alegre: Eu Curto, Eu Cuido.