Ampliação do Supersimples deve ser votada antes do recesso

O presidente do Sindilojas Porto Alegre, Ronaldo Sielichow, acredita que o projeto que reajusta em 50% as faixas e os limites de enquadramento do Supersimples pode ser votado antes do recesso parlamentar de inverno, que inicia dia 18.

Na última quarta-feira, 29/06, Sielichow foi a Brasília participar do seminário de mobilização para a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, promovido pela frente parlamentar, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e a Subcomissão Permanente das Micros e Pequenas Empresas da Câmara dos Deputados. Caso o reajuste para enquadramento das micro e pequenas empresas seja aprovado com o índice de 50%, estes valores podem ser mantidos até 2015.

De acordo com o dirigente, o projeto prevê mudanças inclusive na polêmica sistemática de cobrança do ICMS por meio da substituição tributária, que deve ocorrer apenas nos produtos sobre os quais incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “São antigas reivindicações de lojistas de todo o Brasil, e os parlamentares sinalizaram positivamente em relação às mudanças”, comemora Sielichow.