Ministério das Micro e Pequenas Empresas deve beneficiar setor empresarial

Representando mais de 99% dos empreendimentos comerciais do Brasil, as micro e pequenas empresas terão um ministério específico para atender a suas demandas no governo Dilma. Anunciado na última segunda-feira (21/2) pela presidente, o órgão ainda não tem data para ser inaugurado, mas deve aumentar ainda mais a importância dos pequenos negócios, que hoje representam cerca de 20% do PIB nacional na economia.

Conforme dados do Sebrae, esse tipo de estabelecimento responde por mais de 52% dos empregos formais no país (mais de 13,1 milhões de vagas). Apesar de não haver detalhes sobre estrutura ou funcionamento do novo ministério, a tendência é de que inclua políticas que hoje são absorvidas pelos ministérios do Trabalho (MTE) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entre os destaques da pasta devem estar políticas de formalização de empreendedores individuais, linhas de crédito mais acessíveis, desenvolvimento de políticas de capacitação e incentivo a novos núcleos industriais.

A criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas fez parte da campanha de Dilma Rousseff, que assumiu um compromisso do ex-presidente Lula devido à impossibilidade de implementar a ideia em função da crise econômica mundial de 2008. Entre os nomes cotados para assumir o órgão estão Cláudio Vignatti, ex-deputado que coordenou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso, Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae, e Alesandro Teixeira, ex-presidente da Agência de Exportações (Apex).