Tarso vai manter projeto do Cais

Apesar da contrariedade no próprio partido, o governador Tarso Genro decidiu dar continuidade ao projeto de revitalização do Cais do Porto da capital gaúcha, ainda que pense em negociar alterações de prazos e valores com o consórcio vencedor da licitação. Ontem, o Palácio Piratini resolveu pedir à Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) que retire uma ação na Justiça Federal questionando a licitação.

Oprojeto prevê o arrendamento da área portuária ao consórcio Porto Cais Mauá do Brasil – formado por cinco empresas, quatro delas espanholas – para a recuperação do espaço, que deverá restaurar armazéns, construir bares, restaurantes, áreas de entretenimento, espaços culturais, escritórios, shopping e hotel. Tudo a um custo estimado de R$ 500 milhões. A inspiração do projeto é o Port Vell, em Barcelona, na Espanha. – Podemos corrigir alguma coisa, conversando com a empresa vencedora (da licitação). Mas, sobre esta ocupação do cais, nós somos totalmente favoráveis – disse o governador.

Três colaboradores de Tarso – Flavio Koutzii (Assessoria Superior), João Motta (secretário do Planejamento) e Estilac Xavier (secretário-geral) – se reuniram ontem para discutir os obstáculos jurídicos ao projeto. O principal deles é o processo da Antaq sobre ser da União a prerrogativa de controlar o porto, e não do Estado. E foi do governo estadual, na gestão Yeda Crusius, que partiu a ideia de remodelar o cais.

Juntos, os três assessores concluíram que a remodelação do cais não trará prejuízo às atividades portuárias e, portanto, a ação iniciada pela Antaq não tem razão de ser. Tarso disse que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi orientada a “participar da conciliação e buscar uma saída (para o impasse)”. Motta completou: – Estamos recomendando à Antaq que retire o processo. Essa recomendação foi feita pela PGE e será levada à Advocacia-Geral da União (AGU), para que lá seja elaborada uma conciliação. Se depender de nós, o projeto terá continuidade, até porque já está licitado.

Governo vai negociar valores pagos por consórcio vencedor

Motta ressalva que a ideia de resolver o impasse jurídico não impede que o governo renegocie prazos e quantias com o consórcio vencedor da licitação: – Após o desembaraço judicial, analisaremos detidamente o contrato e seus valores. Ao recomendar esta solução para o projeto do cais, Tarso contraria integrantes do seu próprio partido. A bancada do PT na Assembleia Legislativa, liderada por Raul Pont, encaminhou, em outubro, ao Ministério Público de Contas, um pedido para que a licitação fosse suspensa. Entre as justificativas estava, justamente, a existência de uma ação da Antaq questionando a legitimidade do processo. O MP de Contas não encontrou elementos para pedir a suspensão do contrato.