Comércio de Porto Alegre pode abrir com funcionários no próximo domingo (30 de outubro)
A jornada de trabalho nas lojas varejistas poderá ser de seis (06) até oito (horas), com limite máximo de até duas (02) horas excedentes.
O Sindilojas Porto Alegre e o Sindicato dos empregados no comércio de Porto Alegre (Sindec) firmaram a convenção coletiva que estipula as condições de trabalho para o próximo domingo, dia 30 de outubro, quando ocorrerá o segundo turno da eleição municipal 2016. A jornada de trabalho nas lojas varejistas poderá ser de seis (06) até oito (horas), com limite máximo de até duas (02) horas excedentes.
Os empregados que trabalharem no domingo de eleições receberão, independentemente da jornada fixada, junto com a folha de pagamento do mês e sob a forma de indenização, o valor equivalente a R$ 39,30, que não integrará o salário para qualquer efeito legal. Por sua vez, as lojas optantes do Simples Nacional pagarão aos funcionários que trabalharem no domingo de eleição, junto com a folha de pagamento do mês e sob a forma de indenização, o valor equivalente a R$ 20,00, que também não integrará o salário para qualquer efeito legal.
Confira aqui a convenção coletiva. Mais informações pelo telefone (51) 3025-8300.