Saiba como será o funcionamento do comércio no Feriado da Independência do Brasil
Sindilojas Porto Alegre orienta lojistas da Capital a seguirem as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Na próxima segunda-feira, 7, Feriado da Independência do Brasil, as lojas da Capital estão autorizadas a abrir desde que tenham firmado o acordo coletivo junto ao Sindilojas Porto Alegre e ao Sindec-POA. O documento, previsto em Convenção Coletiva da categoria para o período de novembro de 2019 a outubro de 2020, assegura o funcionamento das empresas do varejo com a mão de obra de funcionários em feriados.
As lojas que não seguirem a orientação da Convenção Coletiva ou que não possuírem acordo coletivo e, mesmo assim, optarem por abrir no próximo feriado ficarão sujeitas à fiscalização por parte do Sindec-POA e multa.
Os documentos (CCT e modelo de acordo coletivo) podem ser consultados neste link.