O feriado do Dia da Consciência Negra será de comércio apto ao funcionamento na capital
Atenção aos acordos firmados em convenção coletiva de trabalho do setor
O Sindilojas Porto Alegre informa que, na próxima quarta-feira, 20 de novembro, feriado do Dia da Consciência Negra, pela 1º vez na cidade de Porto Alegre e considerando ser feriado nacional, as lojas da capital poderão abrir com a utilização da mão de obra de seus colaboradores, desde que respeitada as regras Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Para utilizar a mão de obra dos funcionários neste dia, as empresas deverão fazer adesão ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a ser firmado com Sindec-POA e a assistência do Sindilojas Porto Alegre. A jornada de trabalho máxima dos colaboradores em feriados pode variar entre 6 e 8 horas, de acordo com o que está previsto no acordo.
Quanto ao horário de funcionamento das Lojas localizadas em shopping centers, galerias e centros comerciais destacamos que a empresa, além de observar as regras definidas no acordo coletivo, devem se atentar as orientações do empreendimento. Já o comércio de rua, que geralmente funcionam entre 9h e 19h, podem operar em horários definidos pela própria empresa. As empresas que ainda não possuem o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o funcionamento em feriados, podem obter acessando o site da Entidade.
Em caso de dúvidas, lojistas podem entrar em contato com o Sindilojas Porto Alegre pelo telefone (51) 3025.8300.