Notícias

MP 923 reduz em 50% alíquotas das contribuições aos serviços do Sistema S

Segundo assessoria jurídica do Sindilojas Porto Alegre, redução vale para as competências de abril, maio e junho.

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Magazine Luiza cria plataforma de vendas grátis para autônomos e empresas

Saiba como criar uma loja virtual grátis na plataforma digital Parceiro Magalu, que começou a funcionar nesta terça-feira, 31.

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Sindilojas Porto Alegre manifesta sua posição em relação à abertura do comércio diante da situação atual

Entidade defende que o comércio retome as atividades a partir de 1º de abril.

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Governo federal anuncia medida para financiar salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas

Linha de crédito será exclusiva para folha de pagamento das empresas e vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador

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Empresas podem pedir judicialmente o adiamento do pagamento de tributos federais

A assessoria jurídica do Sindilojas Porto Alegre se coloca à disposição dos associados da Entidade.

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Novo decreto altera medidas de funcionamento do comércio em Porto Alegre

Confira a lista dos estabelecimentos com autorização para exercício e funcionamento 

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Prorrogado o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicaram portaria conjunta para tal determinação.

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Sindilojas Porto Alegre disponibiliza ofício para locadores de imóveis comerciais (lojas de rua)

Lojistas poderão solicitar a suspensão da locação do imóvel até o comércio normalizar as atividades.

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Lojista: esclareça suas dúvidas sobre as relações de trabalho diante do cenário de coronavírus e a MP aprovada pelo Governo

As perguntas mais frequentes foram respondidas pela assessoria jurídica trabalhista do Sindilojas Porto Alegre. Confira.

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Prefeitura de Porto Alegre expande restrições de funcionamento do comércio em novos decretos

Estão proibidos de funcionar os estabelecimentos comerciais, construções civis, industriais e de serviços em geral, autorizando, contudo, o funcionamento dos setores administrativos, desde que seja realizado...

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