Acordo inédito permite a abertura de lojas no feriado de Corpus Christi na Capital

Uma negociação coletiva inédita entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas Porto Alegre) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec POA) resultou na permissão de abertura das lojas do setor varejista no próximo feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 11 de junho. O Sindilojas Porto Alegre espera que, com isso, os estabelecimentos comerciais possam recuperar parte do prejuízo que tiveram enquanto estavam com as portas fechadas durante a pandemia, já que o feriado antecipa uma data importante para o setor: o Dia dos Namorados. Segundo Paulo Kruse, presidente da Entidade, “o momento pede flexibilização para todos os envolvidos, pois tanto lojistas quanto funcionários já foram muito prejudicados e precisam se unir para superar as perdas”.

O novo acordo estipula que os empregados que trabalharem na próxima quinta-feira devem receber o valor de R$ 46,21 pelo feriado trabalhado, refeição ou vale em valor pré-estabelecido de acordo com o número de empregados. Os trabalhadores também terão direito a uma folga a mais.

A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria firmada entre as entidades para o período de novembro/2019 a outubro/2020 contém regras que visam equilibrar as relações de trabalho entre os empregadores e os empregados. Entre elas, está a proibição de abertura de lojas com o uso de empregados durante os feriados que ocorrerem neste período (o que está sendo flexibilizado, conforme explicado acima, em função do atual momento). A CCT prevê ainda que as lojas que desejarem abrir nessas condições, em feriados e com o suporte de funcionários contratados, devem firmar acordo coletivo diretamente com os sindicatos, e que as lojas que não obedecerem tais regras ficariam sujeitas à fiscalização e multa, condição que deixa de valer excepcionalmente para o próximo feriado de Corpus Christi. Cabe ressaltar que a abertura é opcional, e não obrigatória, e que as lojas devem seguir as orientações de higienização e funcionamento conforme estipulado no decreto nº 20.583, publicado pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

O novo acordo para a próxima data foi intermediado pelo escritório parceiro do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho Advogados Associados.