Assembleia Legislativa aprova fim da cobrança de adicional do ICMS

O Sindilojas Porto Alegre acompanhou na tarde de ontem a votação que aconteceu em sessão ordinária na Assembleia Legislativa sobre a cobrança do adicional de 5% do ICMS para produtos comprados em outros…

O Sindilojas Porto Alegre acompanhou na tarde de ontem a votação que aconteceu em sessão ordinária na Assembleia Legislativa sobre a cobrança do adicional de 5% do ICMS para produtos comprados em outros Estados, chamado de imposto de fronteira. A cobrança da alíquota de 17% de ICMS nestas condições foi criada em 2009. A extinção foi aprovada por 34 Deputados Federais. “É uma grande conquista para empresas do varejo que estão em dificuldade devido à alta carga tributária”, afirma Ronaldo Sielichow.

A Entidade enviou ofício sobre o tema a todos os deputados e já vinha fazendo contatos com os parlamentares para reforçar a importância do fim do pagamento adicional.

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