Câmara aprova mudanças na tributação de artigos de informática
Na última terça-feira (15), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória que irá aumentar os valores dos tributos dos produtos de informática. As mudanças passarão a valer no dia 1º de janeiro de 2016.
Na última terça-feira (15), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados a Medida Provisória que irá aumentar os valores dos tributos dos produtos de informática. As mudanças passarão a valer no dia 1º de janeiro de 2016.
Sobre os produtos de informática, foi antecipada a extinção do Programa de Inclusão Digital, que isentava computadores, smartphones, roteadores e tablets da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins vendidos no varejo. O programa iria vigorar até 31 de dezembro de 2018, mas, com o fim, poderá ser cobrada alíquota de 10% sobre as vendas desses produtos no varejo. Contudo, em 2017 e 2018, as alíquotas serão reduzidas em 50% e, de 2019 em diante, volta a valer a alíquota zero.