Câmara aprova o Pontal do Estaleiro

Após oito horas de debates, tentativas de adiamento e discussões entre vereadores e público, foi aprovado ontem pelos vereadores de Porto Alegre o projeto de lei 006/08, que altera o regime urbanístico do terreno do antigo Estaleiro Só, na Zona Sul da Capital. Com a modificação, fica autorizado o uso residencial da área, que até o momento podia receber somente empreendimentos comerciais, culturais e de lazer. O placar foi de 20 votos a favor, 14 contra e duas abstenções. Os vereadores contrários à proposta adiantaram que deverão encaminhar ações judiciais para impedir a construção do Pontal do Estaleiro na área. O texto segue agora para sanção do prefeito José Fogaça.

A sessão teve momentos tensos, de enfrentamento entre vereadores e com o público. O mais tenso deles ocorreu às 20h15min, quando os vereadores Alceu Brasinha e José Valdir foram contidos por outros parlamentares e seguranças. Das cadeiras, os manifestantes contrários arremessavam moedas para o Plenário e também houve enfrentamento com vereadores e funcionários da Câmara. A sessão foi interrompida e o presidente Sebastião Melo cogitou transferir os trabalhos para o Plenarinho, sem acesso ao público, mas, após conversa com os líderes partidários, optou pelo prosseguimento no mesmo local.

A área do antigo Estaleiro Só foi adquirida em 2005 pela empresa BM Par Empreendimentos, que solicitou a alteração da legislação de uso do terreno para construção residencial – até então, o uso era limitado a empreendimentos turísticos ou culturais. No projeto apresentado pelos proprietários, está prevista a edificação de seis prédios de 14 andares, sendo quatro de apartamentos, um comercial e um flat, além de restaurantes, marina pública, ciclovia e praças.