Comércio da capital poderá abrir no feriado de Proclamação da República

Atenção aos acordos firmados em convenção coletiva de trabalho do setor

O Sindilojas Porto Alegre informa que, na próxima quarta-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República, as lojas de Porto Alegre poderão abrir com a utilização da mão de obra de seus colaboradores, desde que respeitada as regras Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

Para utilizar a mão de obra dos empregados neste dia as empresas deverão fazer adesão ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) a ser firmado com Sindec-POA e a assistência do Sindilojas Porto Alegre. A jornada de trabalho máxima dos colaboradores em feriados pode variar entre 6 e 8 horas, de acordo com o que está previsto no acordo.

O horário de abertura para o comércio de rua fica a critério de cada empresa, enquanto as lojas localizadas em shoppings centers e centros comerciais devem seguir as orientações desses estabelecimentos.

Portanto, as empresas que desejam abrir no feriado devem verificar as condições estabelecidas na Convenção Coletiva e, caso ainda não possuem o acordo, deverão aderir as regras para utilizar a mão de obra de seus empregados nesse dia.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (51) 3025.8300.

 

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