Comércio de Porto Alegre abrirá nos feriados em 2013

O Sindilojas Porto Alegre está celebrando a conquista da liberdade de horário de funcionamento das lojas da Capital, alcançada na sua plenitude pela convenção coletiva firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre – Sindec. As lojas de Porto Alegre poderão atender em feriados com a utilização de empregados. A medida começa a valer a partir do feriado de 2 de fevereiro de 2013, com exceção dos seguintes feriados: 1º de janeiro – Confraternização Universal; 1º de maio – Dia do Trabalho e 25 de dezembro – Natal. Na Terça-Feira de Carnaval também está vedada a utilização de empregados. Para os lojistas, basta comparecerem ao Sindicato para assinatura de documento permitindo a abertura.

Para o Presidente do Sindilojas Porto Alegre, Ronaldo Sielichow, o acordo é uma grande realização para a Entidade. “Há muito tempo lutávamos pelo direito do lojista abrir em feriados. Era uma demanda do setor e da cidade. A economia fica aquecida, o consumidor terá mais opções de compra e os trabalhadores também ganham. Uma das bandeiras do Sindicato é justamente a liberdade de atuação dos lojistas e com este acordo chegamos a uma decisão justa para ambas as partes”, declarou Sielichow. “É importante dizer que isso também vai gerar crescimento real no comércio. Em um mês com um feriado em que as lojas poderão abrir, o acréscimo de faturamento poderá ser de 4% a 5%. Crescimento das empresas significa mais arrecadação para Porto Alegre e mais geração de emprego”, finaliza o presidente.

Pela convenção coletiva firmada com o Sindec, os comerciários receberão premiação pelo dia feriado trabalhado, alimentação ou vale refeição e folga. A empresa que não tiver interesse de abrir em domingos e feriados não estará obrigada a funcionar nestas datas, mesmo que localizadas em shopping centers. O funcionamento em feriados está condicionado ao fornecimento de certidão conjunta dos sindicatos de regularidade sindical.

Lojista, fique atento

As lojas somente poderão usufruir do benefício mediante assinatura de um termo permitindo a abertura, conforme consta na Convenção Coletiva de Trabalho. A assinatura do documento deverá ocorrer até o dia 31 de janeiro para lojistas que desejam atender no dia 2 de fevereiro.
Para esclarecer suas dúvidas sobre a assinatura deste termo, entre em contato com o Sindilojas Porto Alegre pelo telefone (51) 3025-8300.

Leia as Convenções Coletivas de Trabalho no link Convenções Sindicais.

Passo a passo para assinatura do termo:

– preencher o termo de adesão (download abaixo);

– entregar na sede do Sindilojas Porto Alegre assinado pelo representante legal da empresa, tendo em mãos o contrato social da empresa e seu documento de identidade (ou cópia) até o dia 31 de janeiro de 2013;

– solicitar a certidão conjunta pelas entidades acordantes de regularidade com as contribuições sindicais, conforme o terceiro parágrafo da Cláusula Quinta na convenção coletiva;